- Gestão Básica
- Classificação dos Géneros Alimentícios
- Valores Técnicos
- Refeições e Refeições para Grupos
- Géneros Alimentícios Sazonais
Orientações para a Utilização e Produção de Pratos Pré-preparados pelo Sector
Orientações de Higiene para a Prevenção de Contaminação Cruzada
Orientações para o Uso de Equipamentos de Refrigeração e Congelação
Orientações para o Uso de Luvas Descartáveis
Orientações de Higiene para Encomenda de Comida Online e Serviço de Entrega
Orientações de Higiene para Bens Alimentares Importados
Orientações de Higiene no Transporte de Alimentos
Orientações para Guardar, em Segurança, Registos de Transacções Alimentares
Orientações para a Retirada de Alimentos do Mercado
Orientações de Higiene para o Transporte de Carnes
Orientações para o Arrefecimento e o Reaquecimento de Alimentos
Orientações para a Descongelação de Alimentos
Orientações de Higiene para o Controlo de Tempo e Temperatura para Uma Maior Segurança Alimentar
Orientações para a Utilização de Produtos de Pano
Orientações para a Utilização do Termómetro de Alimentos
Orientações de Higiene Pessoal para Manuseadores de Alimentos
Orientações sobre a Lavagem das Mãos pelo Pessoal que Manuseia Alimentos
Orientações para a Utilização de Talheres Descartáveis
Orientações de Higiene para Tanques de Peixe e para a Água de Tanques
Orientações Higiénicas de Segurança para Alimentos Afectados por Corte de Energia ou Inundações
Orientações Higiénicas para a Limpeza e Sanitização/Desinfecção de Equipamentos de Restauração e Utensílios para Alimentos
Orientações para a Segurança e Higiene Alimentar na Execução de Obras de Reparação e Manutenção
Orientações para a Utilização do Óleo de Fritura
*Prevenção da Infecção Humana pela Gripe Aviária H7N9－Orientações para os Trabalhadores dos Sectores Avícola e de Restauração
Orientações sobre Segurança e Higiene Alimentar para Barracas de Comida Temporárias
Orientações de Higiene para Produção e Fornecimento de Alimentos Prontos a Comer
Orientações de Higiene para a Venda a Retalho de Carnes Frescas
Orientações Higiénicas para a Venda a Retalho de Frangos Frescos
Orientações de Segurança Alimentar para Evitar Contaminação por Aflatoxinas em Amendoim
Orientações de Higiene para Confecção de Alimentos através de Cozedura Lenta a Vácuo e a Temperaturas Baixas
Orientações de Higiene para Confecção e Fornecimento de Refeições Mistas Acondicionadas em Recipientes Plásticos
Orientações de Higiene para a Preparação e Fornecimento de Ovos e Ovoprodutos
Orientações para a Utilização dos Aditivos Alimentares que contêm Alumínio
Orientações de Higiene na Preparação de Ostras
Orientações de Higiene para Lojas Especializadas em Sushi e Sashimi e Estabelecimentos Similares
Orientações Higiénicas para o Manuseio de Frutas Pré-cortadas
Orientações Higiénicas para a Produção e o Fornecimento de Gelados
Orientações Higiénicas para a Preparação e Manuseamento de Gelo Alimentar
Orientações Higiénicas para a Preparação Instantânea de Bebidas Prontas-a-servir
Orientações Higiénicas para a Preparação e Venda de Sandes
Orientações Higiénicas para a Preparação e Venda de Saladas
Orientações de Higiene para o Manuseio e Fornecimento de Ingredientes Alimentares para Hot Pot
Orientações de Segurança e Higiene para Preparação e Fornecimento de Alimentos Grelhados
Orientações Higiénicas para a Preparação de Produtos de Pastelaria
Orientações Higiénicas para a Preparação de Sobremesas
Orientações Higiénicas para a Preparação de Comidas de Rua
Orientações Higiénicas para a Preparação de Massas Tratadas com Soda Cáustica
Orientações de Higiene da Produção e Venda de Arroz e Massa
Orientações para a Classificação dos Géneros Alimentícios relativas aos Aditivos Alimentares
Orientações para a Classificação dos Produtos Alimentares relativas aos “Limites Máximos de Resíduos de Pesticidas em Géneros Alimentícios”
Orientações Técnicas, relativas ao Regulamento Administrativo no. 28/2016 (Requisitos relativos aos Ingredientes Nutritivos dos Preparados para Lactentes)
Orientações sobre Critérios Microbiológicos para Alimentos Prontos a Comer
Instruções Técnicas de Higiene Alimentar
Orientações de Segurança Alimentar para Reduzir os Níveis de Acrilamida nos Géneros Alimentícios
Orientações de Segurança Alimentar para Reduzir o Teor de Gorduras Trans Produzidas Industrialmente nos Géneros Alimentícios
Orientações para a Classificação dos Géneros Alimentícios relativas aos Aditivos Alimentares (A versão do ano 2018 foi substituída por “Orientações para a Classificação dos Géneros Alimentícios relativas aos Aditivos Alimentares GL 001 DSA 2024”)
Orientações de Gestão de Higiene e Segurança Alimentar para Escolas com Serviço de Refeições
Orientações de Higiene Alimentar e Controlo de Qualidade Alimentar para Banquetes Importantes
Orientações para a Recolha e Retenção de Amostras Alimentares
Orientações de Higiene e Segurança Alimentar para os Serviços de Refeições nas Escolas
Orientações sobre Serviço de Refeições Adjudicado para Escolas
Orientações de Gestão de Higiene e Segurança Alimentar para Centros Particulares de Apoio Pedagógico Complementar
Orientações de Higiene e Segurança Alimentar para Fornecedores de Serviço de Refeições
Orientações para a Segurança e Higiene Alimentar do Plano de Doação de Alimentos
