- Orientações para a Utilização e Produção de Pratos Pré-preparados pelo Sector
- Orientações de Higiene para a Prevenção de Contaminação Cruzada
- Orientações sobre Segurança e Higiene Alimentar para Barracas de Comida Temporárias
- Orientações de Higiene para Produção e Fornecimento de Alimentos Prontos a Comer
- Orientações para o Uso de Equipamentos de Refrigeração e Congelação
- Orientações de Higiene para a Venda a Retalho de Carnes Frescas
- Orientações para o Uso de Luvas Descartáveis
- Orientações de Higiene para Encomenda de Comida Online e Serviço de Entrega
- Orientações Higiénicas para a Venda a Retalho de Frangos Frescos
- Orientações de Segurança Alimentar para Evitar Contaminação por Aflatoxinas em Amendoim
- Orientações para a Classificação dos Géneros Alimentícios relativas aos Aditivos Alimentares
- Orientações de Higiene para Confecção de Alimentos através de Cozedura Lenta a Vácuo e a Temperaturas Baixas
- Orientações para a Classificação dos Produtos Alimentares relativas aos “Limites Máximos de Resíduos de Pesticidas em Géneros Alimentícios”
- Orientações de Higiene para Confecção e Fornecimento de Refeições Mistas Acondicionadas em Recipientes Plásticos
- Orientações Técnicas, relativas ao Regulamento Administrativo no. 28/2016 (Requisitos relativos aos Ingredientes Nutritivos dos Preparados para Lactentes)
- Orientações de Higiene para a Preparação e Fornecimento de Ovos e Ovoprodutos
- Orientações sobre Critérios Microbiológicos para Alimentos Prontos a Comer
- Orientações de Higiene para Bens Alimentares Importados
- Orientações de Higiene no Transporte de Alimentos
- Orientações para Guardar, em Segurança, Registos de Transacções Alimentares
- Orientações para a Retirada de Alimentos do Mercado
- Orientações de Higiene para o Transporte de Carnes
- Orientações de Gestão de Higiene e Segurança Alimentar para Escolas com Serviço de Refeições
- Instruções Técnicas de Higiene Alimentar
- Orientações para o Arrefecimento e o Reaquecimento de Alimentos
- Orientações para a Descongelação de Alimentos
- Orientações de Higiene para o Controlo de Tempo e Temperatura para Uma Maior Segurança Alimentar
- Orientações para a Utilização de Produtos de Pano
- Orientações para a Utilização do Termómetro de Alimentos
- Orientações de Higiene Pessoal para Manuseadores de Alimentos
- Orientações sobre a Lavagem das Mãos pelo Pessoal que Manuseia Alimentos
- Orientações para a Utilização de Talheres Descartáveis
- Orientações de Higiene para Tanques de Peixe e para a Água de Tanques
- Orientações Higiénicas de Segurança para Alimentos Afectados por Corte de Energia ou Inundações
- Orientações Higiénicas para a Limpeza e Sanitização/Desinfecção de Equipamentos de Restauração e Utensílios para Alimentos
- Orientações para a Segurança e Higiene Alimentar na Execução de Obras de Reparação e Manutenção
- Orientações de Segurança Alimentar para Reduzir os Níveis de Acrilamida nos Géneros Alimentícios
- Orientações de Segurança Alimentar para Reduzir o Teor de Gorduras Trans Produzidas Industrialmente nos Géneros Alimentícios
- Orientações para a Classificação dos Géneros Alimentícios relativas aos Aditivos Alimentares (A versão do ano 2018 foi substituída por “Orientações para a Classificação dos Géneros Alimentícios relativas aos Aditivos Alimentares GL 001 DSA 2024”)
- Orientações de Higiene Alimentar e Controlo de Qualidade Alimentar para Banquetes Importantes
- Orientações para a Recolha e Retenção de Amostras Alimentares
- Orientações de Gestão de Higiene e Segurança Alimentar para Escolas com Serviço de Refeições
- Orientações de Higiene e Segurança Alimentar para os Serviços de Refeições nas Escolas
- Orientações sobre Serviço de Refeições Adjudicado para Escolas
- Orientações de Gestão de Higiene e Segurança Alimentar para Centros Particulares de Apoio Pedagógico Complementar
- Orientações de Higiene e Segurança Alimentar para Fornecedores de Serviço de Refeições
- Orientações para a Utilização dos Aditivos Alimentares que contêm Alumínio
- Orientações para a Utilização do Óleo de Fritura
- Orientações de Higiene na Preparação de Ostras
- Orientações de Higiene para Lojas Especializadas em Sushi e Sashimi e Estabelecimentos Similares
- Orientações Higiénicas para o Manuseio de Frutas Pré-cortadas
- Orientações Higiénicas para a Produção e o Fornecimento de Gelados
- Orientações Higiénicas para a Preparação e Manuseamento de Gelo Alimentar
- Orientações Higiénicas para a Preparação Instantânea de Bebidas Prontas-a-servir
- Orientações Higiénicas para a Preparação e Venda de Sandes
- Orientações Higiénicas para a Preparação e Venda de Saladas
- Orientações de Higiene para o Manuseio e Fornecimento de Ingredientes Alimentares para Hot Pot
- Orientações de Segurança e Higiene para Preparação e Fornecimento de Alimentos Grelhados
- Orientações Higiénicas para a Preparação e Venda de “Poon Choi” (Bacias de Comida Típica)
- Orientações Higiénicas para a Preparação de Produtos de Pastelaria
- Orientações Higiénicas para a Preparação de Sobremesas
- Orientações Higiénicas para a Preparação de Comidas de Rua
- Orientações Higiénicas para a Preparação de Massas Tratadas com Soda Cáustica
- Orientações de Higiene da Produção e Venda de Arroz e Massa
- Observações na Preparação e Venda de Alimentos Festivos do Ano Novo Lunar
- Orientações de Higiene para Produção e Venda de Bolinhos de Arroz Glutinoso
- Orientações para a Segurança e Higiene Alimentar do Plano de Doação de Alimentos
- *Prevenção da Infecção Humana pela Gripe Aviária H7N9－Orientações para os Trabalhadores dos Sectores Avícola e de Restauração
