Licenciamento de reclamo temporário Licença temporária de venda Aferição de Equipamentos de Pesagem ou Medição Emissão de licença temporária para a venda de artigos, em locais públicos de cerimónias, espectáculos ou outros tipos de actividades Registo dos Estabelecimentos de Actividades de Takeaway
DECLARAÇÃO - BARBEARIAS E SALÕES DE BELEZA BOLETIM DO REGISTO DO PLANO DE FUNCIONAMENTO E DAS INFORMAÇÕES PARA ESTABELECIMENTOS DE VENDA A RETALHO / IMPORTAÇÃO IMPRESSO A (A QUE SE REFERE O N. º 3 DO ARTIGO 4.º DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO N.º 16/2003 ALTERADO PELO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO N. º 36/2018 ) QUESTIONÁRIO PARA ESTABELECIMENTO SIMILAR PEDIDO DE LICENÇA DE PEJAMENTO TEMPORÁRIO(PARA A COLOCAÇÃO DE TAPUMES, RESGUARDOS, ANDAIMES E/OU OUTROS)
Marcação prévia online Consulta para levantamento de documentos e licenças nos Centros de Prestação de Serviços ao Público Serviço online para o licenciamento de estabelecimentos de comidas e bebidas Renovação da Licença de Reclamos em Veículos Renovação do Licenciamento para a Afixação Permanente de Reclamos e Tabuletas
IAM inspecciona estabelecimentos de restauração e apela a suspensão do consumo de refeições dentro dos estabelecimentos para a prevenção epidémica Cerca de três mil lojas de takeaway concluíram registo, com autuação prevista para falta de registo dentro do prazo Todos os estabelecimentos de takeaway necessitam de obter certidão de registo e exibir as informações de registo de acordo com a lei Notificação n.º 11/DLA/DHAL/2022 Notificação n.º 10/DLA/DHAL/2022
Agência Única do procedimento de emissão para Licenciamento de Estabelecimentos de Comidas e Bebidas Informações sobre a utilização de banners em estradas Mapas da distribuição de Banners Tratamento das formalidades Boletins e formulários electrónicos
