Prestação de Serviços de Manutenção de Árvores de Zonas das Ilhas, nos anos 2022 a 2023

Data da publicação do anúncio: 20/10/2021

ANÚNCIO

Concurso Público n.º 012/DZVJ/2021

Prestação de Serviços de manutenção de árvores de zonas das Ilhas, nos anos 2022 e 2023

 

  Faz-se público que, por autorização do Secretário para a Administração e Justiça, de 12 de Outubro de 2021, se acha aberto o concurso público para a “Prestação de Serviços de manutenção de árvores de zonas das Ilhas, nos anos 2022 e 2023”.

O Programa de Concurso e o Caderno de Encargos podem ser obtidos, durante o horário de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM, sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, ou descarregados gratuitamente da página electrónica do IAM (http://www.iam.gov.mo). Os concorrentes que pretendam fazer o descarregamento dos documentos acima referidos assumem também a responsabilidade pela consulta de eventuais actualizações e alterações das informações na página electrónica deste Instituto durante o período de entrega das propostas.

O prazo para a entrega das propostas termina às 12:00 horas do dia 5 de Novembro de 2021. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM e prestar a respectiva caução provisória consoante o item a concorrer (vide valor na tabela abaixo). A caução provisória pode ser prestada em numerário ou garantia bancária. Caso seja em numerário, a prestação da caução deve ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM ou no Banco Nacional Ultramarino de Macau, juntamente com a guia de depósito (em triplicado), havendo ainda que entregar a referida guia na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do Instituto, após a prestação da caução, para efeitos de levantamento do respectivo recibo oficial. Caso seja sob a forma de garantia bancária, a prestação da caução deve ser, obrigatoriamente, efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM. As despesas resultantes da prestação de cauções constituem encargos do concorrente.

Zonas onde se prestam serviços

Caução provisória

Zona da Taipa

MOP50.000,00

Zona de Coloane

MOP50.000,00

O acto público do concurso realizar-se-á no Centro de Formação do IAM (sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar), pelas 10:00 horas do dia 8 de Novembro de 2021.

        O IAM organizará uma sessão pública de esclarecimento no Centro de Formação do IAM (sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar), pelas 10:00 horas do dia 26 de Outubro de 2021.

 A Administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais

                    Isabel Jorge