Área dos serviços prestados:

Carta de Qualidade

Itens de serviçosIndicadores de Qualidade dos ServiçosTaxa de cumprimento previsto
0Recepção e tratamento de queixas e sugestões relativas a assuntos municipais No prazo de 15 dias úteis, é dada resposta a uma queixa telefónica ou queixa apresentada pessoalmente (1) 90%
1Recepção e tratamento de queixas e sugestões relativas a assuntos municipais Dentro de 1 dia útil, é encaminhada e acompanhada uma opinião de cidadão, gravada no aparelho de mensagens telefónicas, fora das horas normais de serviço (2) 98%
2Recepção e tratamento de queixas e sugestões relativas a assuntos municipais Dentro de 1 dia útil, é dada resposta a uma queixa via correio electrónico (3) 98%
3Aluguer de lugares e instalações do IAM No prazo de 6 dias úteis, é dada resposta à cedência da Zona de Campismo e Diversões de Ká-Hó 90%
4Aluguer de lugares e instalações do IAM Concluir, dentro de quinze dias úteis, a autorização e resposta de pedidos de cedência de espaços dos Centros de Actividades (4) 93%
5Visita ou serviço de visita guiada Prazo de 14 dias úteis para a conclusão do serviço de marcação prévia de visita guiada com necessidade do serviço de transporte à Galeria Comemorativa da Lei Básica de Macau 100%
6Visita ou serviço de visita guiada Prazo de 6 dias úteis para a conclusão do serviço de marcação prévia de visita guiada sem necessidade do serviço de transporte à Galeria Comemorativa da Lei Básica de Macau 100%
7Visita ou serviço de visita guiada Dentro de 3 dias úteis , é dada resposta a um pedido de marcação para visita às ECOTECAS 99%
8Visita ou serviço de visita guiada Dentro de 15 dias úteis, é dada resposta a uma marcação prévia para visitas guiadas de grupos a parques da natureza 100%
9Visita ou serviço de visita guiada Dentro de 25 dias úteis, é verificado e despachado um pedido de actividade na "Granja do Óscar" 100%
10Visita ou serviço de visita guiada Apreciação e resposta do requerimento de Serviço de Visita Guiada ao Edifício do IAM dentro de cinco dias 100%
11Licença de cão No prazo de um dia útil, deve ser autorizado um requerimento ou renovação de licença de cão 100%
12Introdução de “microchips” em animais No prazo de um dia útil, deve ser concluída a introdução de “microchip” em animais 100%
13Reclamação de cães apreendidos Dentro de 1 dia útil, seja dada resposta sobre reclamação de cães apreendidos 100%
14Declaração sobre o estado de saúde de animais Dentro de 1 dia útil, seja emitida declaração sobre o estado de saúde de animais 100%
15Licenciamento para animais de competição Dentro de 30 dias úteis, seja dada resposta sobre renovação de licenciamento para animais de competição (cavalos ou cães) 99%
16Licenciamento de outros animais - cavalos Dentro de 30 dias úteis, seja dada resposta sobre renovação de licenciamento de outros animais–cavalos 99%
18Licença para a importação de animais vivos Dentro de 3 dias úteis, seja emitido o pedido de licença para a importação de animais vivos 99%
19Vacinação anti-rábica Dentro de 1 dia útil, seja concluída a vacinação anti- rábica 100%
20Inspecção sanitária dos animais vivos em trânsito Resposta sobre pedido de inspecção sanitária dos animais vivos em trânsito no prazo de 3 dias úteis 99%
21Serviços médico-veterinários No prazo de 1 dia útil, concluir a consulta de Serviços médico-veterinários 100%
22Quarentena de animais ofensivos Aprova o pedido sobre a quarentena de animais ofensivos dentro de um dia útil 100%
23Declaração para efeitos de validade da realização de importação/exportação Dentro de 3 dias úteis, seja emitido o pedido para efeitos de validade da realização de importação 99%
24Declaração para efeitos de validade da realização de importação/exportação Dentro de 3 dias úteis, seja emitido o pedido para efeitos de validade da realização de exportação 99%
25Inspecção sanitária para a importação de animais selvagens em vias de extinção No prazo de 3 dias úteis, é dada resposta ao pedido de inspecção sanitária para a importação de animais selvagens em vias de extinção 99%
26Informação sobre cães de companhia desaparecidos No prazo de 1 dia útil, emitir a declaração de perda de cães de companhia 99%
27Serviço de incineração de restos mortais de animais de estimação – levantamento de cinzas com recipiente No prazo de 30 (trinta) dias úteis, deve ser concluído o serviço de incineração de restos mortais de animais de estimação—levantamento de cinzas com recipiente. 90%
28Formalidades para tratamento da Licença/ Declaração de importação e marcação prévia de inspecção sanitária Dentro de 1 dia útil, é dada resposta sobre as formalidades para tratamento da licença/ declaração de importação e marcação prévia de inspecção sanitária 99%
29Licença para estabelecimento de venda a retalho de pescado Dentro de 30 dias úteis, seja dada resposta sobre renovação de licença de estabelecimento de venda a retalho de pescado 99%
30Licença para estabelecimento de venda a retalho de vegetais Dentro de 30 dias úteis, seja dada resposta sobre renovação de licença de estabelecimento de venda a retalho de vegetais 99%
31Licença para estabelecimento de venda a retalho (de carnes frescas / refrigeradas / congeladas) Dentro de 30 dias úteis, seja dada resposta sobre renovação de licença de estabelecimento de venda a retalho (carne fresca/carne refrigerada/carne congelada) 99%
32Registo de estabelecimento de importação (de carnes refrigeradas / congeladas / produtos cárneos ) Dentro de 30 dias úteis, seja dada resposta sobre renovação de licença de registo de estabelecimento de importação (carne refrigerada / carne congelada / produtos cárneos ) 99%
33Arrendamento de bancas nos Mercados Dentro de 5 dias úteis, sejam concluídas as formalidades do arrendamento das bancas desocupadas dos mercados para os sorteados 99%
34Arrendamento de bancas nos Mercados Dentro de 10 dias úteis, seja dada resposta sobre a apreciação do pedido de cancelamento do arrendamento das bancas dos mercados 99%
35Pedido de alteração de equipamentos instalados nas bancas do Mercado No prazo de 10 dias úteis, é dada resposta ao pedido de alteração de equipamentos instalados nas bancas do Mercado (5) 100%
36Pedido de ausência, emissão de certificados e outros pelo arrendatário de bancas dos mercados Dentro de 15 dias úteis, seja emitido o certificado do arrendatário das bancas dos mercados 99%
37Pedido de ausência, emissão de certificados e outros pelo arrendatário de bancas dos mercados Dentro de 10 dias úteis, seja dada resposta sobre a apreciação do pedido de ausências dos arrendatários das bancas dos mercados 99%
38Emissão de licença de vendilhão Dentro de 5 dias úteis, seja emissão de licenças de vendilhões novas 99%
39Emissão de licença de vendilhão Dentro de 10 dias úteis, seja dada resposta sobre renovação de licenças de vendilhões 98%
40Emissão de licença de vendilhão Dentro de 10 dias úteis, seja dada resposta sobre a apreciação do pedido de cancelamento de licenças de vendilhões 99%
41Outros pedidos de vendilhão (alteração de informações referentes à licença de vendilhão) Aprovar e informar o interessado, dentro de 22 dias úteis, o resultado do pedido de cancelamento para ajudante de vendilhão 90%
42Licença temporária de venda No prazo de 6 (seis) dias úteis, deve ser emitida a licença temporária de venda de refeições ligeiras na zona de queima de panchões. 100%
43Licença temporária de venda No prazo de 6 (seis) dias úteis, deve ser emitida a licença temporária de venda de panchões, foguetes e fogo de artifício. 100%
44Licença temporária de venda No prazo de 6 (seis) dias úteis, deve ser emitida a licença especial para venda temporária em festividades tradicionais. 100%
45Inumação de sepulturas de utilização normal 3 dias úteis para o deferimento do pedido da inumação de Sepultura de utilização normal 98%
46Prorrogação do prazo do direito de utilização de sepulturas de utilização normal 3 dias úteis para a autorização do pedido da prorrogação do prazo do direito de utilização de sepulturas de utilização normal 98%
47Junção em“sepultura perpétua” 5 dias úteis para o deferimento do pedido da junção em "sepulturas perpétuas" 98%
48Licenciamento para obras em sepulturas ou jazigos 3 dias úteis para o deferimento do pedido de licenciamento para obras em sepulturas ou jazigos 98%
49Transladação de restos mortais, ossadas ou cinzas para fora dos cemitérios 3 dias úteis para o deferimento do pedido da transladação de restos mortais, ossadas ou cinzas para fora dos cemitérios 98%
50Exumações 3 dias úteis para o deferimento do pedido para a exumação 98%
51Gavetas de ossários 3 dias úteis para o deferimento do pedido da gavetas de ossários 98%
52Gavetas de cinzas 3 dias úteis para o deferimento do pedido da gavetas de cinzas 98%
53Junção de restos mortais / cinzas 3 dias úteis para o deferimento do pedido da junção de restos mortais / cinzas 98%
54Licenciamento para a inumação temporária de restos mortais 3 dias úteis para o deferimento do pedido de licenciamento para a inumação temporária de restos mortais 98%
55Licenciamento para a inumação temporária de restos mortais 3 dias úteis para o deferimento do pedido da renovação de licenciamento para a inumação temporária de restos mortais 98%
56Realização de actos religiosos em capelas dentro de cemitérios 3 dias úteis para o deferimento do pedido da realização de actos religiosos em capelas dentro de cemitérios 98%
57Certificado de registo de falecidos 10 dias úteis para o deferimento do pedido do certificado de registo de falecidos 98%
58Inumação em cemitérios privados No prazo de 3 dias úteis, é dada resposta ao pedido de inumação em cemitérios privados 100%
59Fiscalização de exumações em cemitérios privados por trabalhadores do IAM Apreciação em três dias úteis do pedido de fiscalização de exumações em cemitérios privados por trabalhadores do IAM 100%
60Fiscalização de trasladações em cemitérios privados por trabalhadores do IAM Apreciação em três dias úteis do pedido da fiscalização de trasladações em cemitérios privados por trabalhadores do IAM 100%
61Licença Especial de Pejamento de Carácter Permanente No prazo de 10 dias úteis, deve ser concluído o deferimento e a resposta ao requerimento da 2ª via da Licença Especial de Pejamento de Carácter Permanente 90%
62Licença de pejamento de carácter temporário: Outros No prazo de 15 dias úteis, é dada resposta ao requerimento pela 1ª vez da Licença de pejamento de carácter temporário: Outros (6) 85%
63Licença de pejamento de carácter temporário : Tapumes e Andaimes 15 dias uteis para o deferimento e a resposta ao pedido de licenciamento de pejamento e ocupação de via pública - carácter temporário (tapumes e andaimes) (6) 90%
64Licenciamento para a Afixação Permanente de Reclamos e Tabuletas No prazo de 15 dias, deve ser concluído o deferimento e a resposta ao requerimento do Licenciamento para a Afixação Permanente de Reclamos e Tabuletas (6) 95%
65Licenciamento Administrativo - Comércio de Materiais Pornográficos No prazo de 10 dias úteis, deve ser concluído o deferimento e a resposta ao requerimento da Transferência de titular do Licenciamento Administrativo – Comércio de Materiais Pornográficos 90%
66Licenciamento Administrativo – Máquinas de Diversão e Jogos de Vídeo No prazo de 10 dias úteis, deve ser concluído o deferimento e a resposta ao requerimento da Transferência de titular do Licenciamento Administrativo – Máquinas de Diversão e Jogos de Vídeo 90%
67Licenciamento Administrativo - Lavandarias No prazo de 10 dias úteis, deve ser concluído o deferimento e a resposta ao requerimento da Transferência de titular do Licenciamento Administrativo - Lavandarias 90%
68Licenciamento Administrativo - Tinturarias No prazo de 10 dias úteis, deve ser concluído o deferimento e a resposta ao requerimento da Transferência de titular do Licenciamento Administrativo - Tinturarias 90%
69Licenciamento Administrativo – Jogos de Bowling No prazo de 10 dias úteis, deve ser concluído o deferimento e a resposta ao requerimento da Transferência de titular do Licenciamento Administrativo – Jogos de Bowling 90%
70Licenciamento Administrativo – Jogos de Bilhar No prazo de 10 dias úteis, deve ser concluído o deferimento e a resposta ao requerimento da Transferência de titular do Licenciamento Administrativo – Jogos de Bilhar 90%
71Licenciamento Administrativo - Cinemas No prazo de 10 dias úteis, deve ser concluído o deferimento e a resposta ao requerimento da Transferência de titular do Licenciamento Administrativo - Cinemas 90%
72Licenciamento Administrativo - Teatros No prazo de 10 dias úteis, deve ser concluído o deferimento e a resposta ao requerimento da Transferência de titular do Licenciamento Administrativo - Teatros 90%
73Licenciamento Administrativo - Espectáculos públicos No prazo de 10 dias úteis, deve ser concluído o deferimento e a resposta ao requerimento da Transferência de titular do Licenciamento Administrativo – Espectáculos públicos 90%
74Licenciamento Administrativo - Cibercafés No prazo de 10 dias úteis , deve ser concluído o deferimento e a resposta ao requerimento da Transferência de titular do Licenciamento Administrativo - Cibercafés 90%
75Autorização Administrativa - Salão de Beleza O requerimento para a autorização prévia de salão de beleza é autorizado dentro de 11 dias utéis (6) 100%
76Autorização Administrativa - Barbearia e Salão de Cabeleireiro O requerimento para a autorização prévia de Barbearias e cabeleireiro é autorizado dentro de 11 dias utéis (6) 100%
77Licenciamento de Estabelecimentos de Comidas e Bebidas No prazo de 10 dias úteis, é dada resposta ao pedido de alteração de titular da Licença de Estabelecimentos de Comidas e Bebidas 95%
78Licenciamento de Estabelecimentos de Comidas e Bebidas No prazo de 10 dias úteis, é dada resposta ao pedido de alteração de denominação de estabelecimento do Licenciamento de Estabelecimentos de Comidas e Bebidas 95%
79Licenciamento para Materiais de Promoção 15 dias para o deferimento e a resposta ao pedido de licenciamento para Materiais de Promoção (banners / cartazes / bandeirolas) (6) 95%
80Aferição de Equipamentos de Pesagem ou Medição Prazo de 5 dias úteis para deferimento e resposta relativa a equipamentos de pesagem ou medição (7) 95%
81Licença de Reclamos em Veículos 15 dias para o deferimento e a resposta ao pedido de licença de reclamos em veículos (6) 95%
82Autorização Administrativa - Actividades de diversões abertas ao público em estabelecimento ou centro de diversões No prazo de 10 dias úteis , deve ser concluído o deferimento e a resposta ao requerimento da Transferência de titular do Licenciamento Administrativo - Actividades de diversões abertas ao público em estabelecimento ou centro de diversões 90%
83Autorização Administrativa - Venda a leilão No prazo de 7 dias úteis, seja concluído o pedido de Autorização Administrativa da Venda a Leilão 90%
84Licença de esplanada No prazo de 1 dia útil, haverá resposta para o pedido de renovação da licença de esplanada 90%
85Inspecção fitossanitária das plantas de decoração Em 60 minutos, é concluído o pedido de inspecção fitossanitária das plantas de decoração (8) 100%
86Licenças e serviços de árvores e arbustos No prazo de 15 dias úteis, deve ser emitida uma licença de corte de árvores e arbustos (quantidade: 20 ou menos) (6) 90%
87Licenças e serviços de árvores e arbustos No prazo de 20 dias úteis, deve ser emitida uma licença de corte de árvores e arbustos (quantidade: de 21 a 50) (6) 90%
88Licenças e serviços de árvores e arbustos No prazo de 25 dias úteis, deve ser emitida uma licença de corte de árvores e arbustos (quantidade: 51 ou mais) (6) 90%
89Certificado Fitossanitário No prazo de 5 dias úteis, é emitido o Certificado Fitossanitário 90%
90Fiscalização das obras de canalização de água em prédios Dentro de 18 dias úteis, é concluída uma inspecção ao abastecimento de água a um edifício 95%
91Requerimento para inscrição na lista de empreiteiros convidados pelo IAM de Macau para execução de obras Conclusão no prazo de 30 dias úteis da apreciação do requerimento para inscrição na lista de empreiteiros convidados pelo IAM para execução de obras 90%
92Pedido de certidão para a atribuição de numeração policial e/ou outros elementos cadastrais Dentro de 12 dias úteis, seja dada resposta sobre a apreciação do pedido de certidão para a atribuição de numeração policial e/ou outros elementos cadastrais 95%
93Pedido para Atribuição de Numeração Policial Dentro de 15 dias úteis , seja dada resposta sobre a apreciação do pedido para Atribuição de Numeração Policial (9) 95%
94Licença para Abertura de Valas nas Vias Públicas de Macau Dentro de 12 dias úteis, seja dada resposta sobre a apreciação do pedido Licença para Abertura de Valas nas Vias Públicas de Macau (6) 95%
95Licença para Obras de Ligação de Esgotos nas Vias e Espaços Públicos de Macau Dentro de 10 dias úteis, seja dada resposta sobre a apreciação do pedido Licença para Obras de Ligação de Esgotos nas Vias e Espaços Públicos de Macau 90%
96Pedido de licença de obras de instalação de tubos de drenagem do sistema de ar-condicionado Dentro de 10 dias úteis, seja dada resposta sobre a apreciação do pedido de licença de obras de instalação de tubos de drenagem do sistema de ar-condicionado 95%
97Licença para Colocar e Reparar de Cabos e/ou Tubos nas Galerias Técnicas Dentro de 10 dias úteis, seja dada resposta sobre a apreciação do pedido de licença para Colocar e Reparar de Cabos e/ou Tubos nas Galerias Técnicas 90%
98Licença para Obras de Alteração de Lancis de Passeios No prazo de 13 dias úteis, seja apreciado o pedido de licença para Obras de Alteração de Lancis de Passeios (6) 90%
99Regulamento Geral dos Espaços Públicos - Pagamento das multas Acabar o processo do Regulamento Geral dos Espaços Públicos - Pagamento de multas dentro 4 minutos 97%
100Exposição itinerante escolar No prazo de 15 dias úteis, é dada resposta ao pedido de exposição itinerante escolar 95%
101Venda de bilhetes do Pavilhão do Panda Gigante de Macau Concluir, dentro de cinco minutos , o procedimento de venda de bilhetes do Pavilhão do Panda Gigante de Macau (10) 95%
102Licenciamento de reclamo temporário Deve ser concluído o deferimento e a resposta ao requerimento pela 1ª vez do licenciamento de reclamo temporário, no prazo de 15 dias (6) 95%
103Serviço de cremação de ossadas 3 dias úteis para apreciação do pedido de serviço de cremação de ossadas 98%
104Inumação junto de árvores Aprovação e resposta sobre 1.ª vez do pedido da inumação junto de árvore , em 3 (três) dias úteis 95%
105Pedido do Cartão “Amigos do IAM” No prazo de 13 dias úteis, devem ser concluídos o deferimento e a resposta ao 1.º requerimento do Cartão “Amigos do IAM” 90%
106Pedido da conta online do IAM No prazo de 5 dias úteis, devem ser concluídos o deferimento e a resposta ao pedido da conta online do IAM 90%
107Emissão de pareceres técnicos sobre licenças de importação de animais selvagens, em vias de extinção, à Direcção dos Serviços de Economia 90%
108Pedido de cedência de espaço para publicidade e divulgação no Centro de Serviços da RAEM 90%
109Emissão de parecer técnico à Direcção dos Serviços de Turismo relativo a licença para hotéis 85%
110Emissão de parecer técnico à Direcção dos Serviços de Turismo relativo a licença para restaurantes 85%


Nota:
  1. a. O prazo que se compromete respeitar, é contado a partir do dia seguinte à data de recepção do telefonema do cidadão ou da sua deslocação presencial;
    b. Assume o compromisso de que, relativamente à situação de acompanhamento ou ao resultado a que se venha a chegar sobre o caso em questão, seja dada resposta ao interessado no prazo de 15 dias úteis.
  2. Assume o compromisso de que, dentro do 1° dia útil seguinte será introduzido o assunto no sistema e transmitido para os serviços competentes, bem como seja informado o interessado sobre a situação de acompanhamento do caso em questão.
  3. Há o compromisso de sua introdução no sistema no dia seguinte útil à recepção da mensagem (e-mail), para que os Serviços competentes possam acompanhar e enviar a resposta inicial por correio electrónico ao queixoso, avisando-o de que o caso está a ser acompanhado.
  4. Pedido de espaços para três meses.
  5. Não estão incluídos o pedido de alteração de equipamentos embutidos e pedido de consulta técnica de engenharia.
  6. Não está incluído no cálculo do tempo da Carta de Qualidade o tempo necessário à obtenção de parecer de entidades consultivas.
  7. Excepto equipamentos de pesagem para cargas superiores a 35 kg.
  8. O requerente deve efectuar a marcação prévia com 1 dia de antecedência, relativamente ao dia previsto para a inspecção fitossanitária das plantas de decoração.
  9. Não inclui o pedido com necessidade de denominar a via
  10. Inclui a reserva prévia de até 20 bilhetes.
  11. Serviços internos
  • O prazo prometido para o deferimento dos itens acima mencionados, será contado a partir do dia seguinte à entrega de modelos devidamente preenchidos, juntamente com os documentos necessários.
  • # À espera do reconhecimento / A título experimental.