Concurso público 004/DZVJ/2022 - 4.ª Fase da Prestação de Serviços de Recuperação de Áreas

Data de Publicação: 09/03/2022

ANÚNCIO

Concurso Público n.o 004/DZVJ/2022

“4.ª Fase da Prestação de Serviços de Recuperação de Áreas Florestais”

Faz-se público que, por autorização do Secretário para a Administração e Justiça, do dia 23 de Fevereiro de 2022, se acha aberto o concurso público para a “4.ª Fase da Prestação de Serviços de Recuperação de Áreas Florestais”.

O Programa de Concurso e o Caderno de Encargos podem ser obtidos, durante o horário de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM, sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, ou descarregados gratuitamente da página electrónica do IAM (http://www.iam.gov.mo). Os concorrentes que pretendam fazer o descarregamento dos documentos acima referidos assumem também a responsabilidade pela consulta de eventuais actualizações e alterações das informações na página electrónica deste Instituto durante o período de entrega das propostas.

O prazo para a entrega das propostas termina às 12:00 horas do dia 28 de Março de 2022. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM e prestar a respectiva caução provisória consoante o item a concorrer (vide valor na tabela abaixo). A caução provisória pode ser prestada em numerário ou garantia bancária. Caso seja em numerário, a prestação da caução deve ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM ou no Banco Nacional Ultramarino de Macau, juntamente com a guia de depósito (em triplicado), havendo ainda que entregar a referida guia na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do Instituto, após a prestação da caução, para efeitos de levantamento do respectivo recibo oficial. As despesas resultantes da prestação de cauções constituem encargos do concorrente.

Zonas

Caução provisória

Zona de Macau

MOP 65.000,00

Zona A de Coloane

MOP 65.000,00

Zona B de Coloane

MOP130.000,00

O acto público do concurso realizar-se-á no Centro de Formação do IAM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 10:00 horas do dia 29 de Março de 2022.

O IAM organizará uma sessão de esclarecimento pública no Centro de Formação do IAM (sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar), pelas 10:00 horas do dia 11 de Março de 2022 e será realizada uma visita aos locais no mesmo dia.

       

A Administradora do Conselho de

Administração para os Assuntos Municipais

                         Isabel Jorge