Notificação n.º 21/DLA/DHAL/2021

Data de Publicação: 27/08/2021

 Considerando que não se revela possível notificar os interessados, por ofício ou outras formas, para efeitos de acusação a respeito dos respectivos processos administrativos, nos termos do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, conjugado com os artigos 10.º e 58.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, notifico, pela presente, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, os seguintes proprietários de estabelecimentos, do conteúdo das respectivas acusações, a fim de o Instituto tomar uma decisão final em relação aos processos de acusação actualmente em curso:

1.            Por despacho da Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, exarado em 15/4/2021, e de acordo com as disposições do n.º 2 do artigo 94.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, foi deduzida acusação contra CHEONG CHAN HONG (Bilhete de Identidade de Residente de Macau n.º 1252XXX(X)), proprietário do “ESTABELECIMENTO DE COMIDAS CHEONG KI”, sito na Rua de Bragança, n.os 37H-37I, Edf. Mei Keng Garden, Mei Lei Court, r/c A, Taipa. O facto ilícito que o auto de notícia n.º 462/DFHAL/DHAL/2020, de 6/8/2020, refere foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 13 de Abril de 2021.

Comprovada a não comunicação da alteração das tabelas de preços, pelo estabelecimento de comidas mencionado, constitui tal facto infracção ao disposto no n.º 3 do artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, e, nos termos do artigo 73.º do mesmo Decreto-Lei, pode ser aplicada ao infractor uma multa de duas mil e quinhentas patacas (MOP 2.500,00).

2.            Por despacho da Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, exarado em 21/4/2021, e de acordo com as disposições do n.º 2 do artigo 94.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, foi deduzida acusação contra a FILL FEEL LIMITADA (Certidão de registo comercial n.º 84514 SO), proprietária do “FILL CAFÉ”, sito na Travessa da Árvore, n.os 13-13A, r/c e 1.º andar, Macau. O facto ilícito que o auto de notícia n.º 236/DFHAL/DHAL/2021, de 5/3/2021, refere foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 19 de Abril de 2021.

Comprovada a não comunicação da alteração das tabelas de preços, pelo estabelecimento de comidas mencionado, constitui tal facto infracção ao disposto no n.º 3 do artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, e, nos termos do artigo 73.º do mesmo Decreto-Lei, pode ser aplicada à infractora uma multa de duas mil e quinhentas patacas (MOP 2.500,00).

3.            Por despacho do Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, exarado em 1/4/2021, e de acordo com as disposições do n.º 2 do artigo 94.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, foi deduzida acusação contra IONG TAT SENG (Bilhete de Identidade de Residente de Macau n.º 5151XXX(X)), proprietário do “ESTABELECIMENTO DE COMIDAS NUMERO ONE”, sito na Rua de Pedro Coutinho, n.o 19-C, Edf. Kou Wang, r/c e sobreloja, F, Macau. O facto que o auto de notícia n.º 156/DFHAL/DHAL/2021, de 8/2/2021, refere foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 25 de Março de 2021.

Comprovados os actos que implicaram a modificação ilegal dos projectos aprovados anteriormente, executados pelo estabelecimento de comidas mencionado, constitui tal facto infracção ao disposto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, e, nos termos dos artigos 70.º e 84.º do mesmo Decreto-Lei, pode ser aplicada ao infractor uma multa de sete mil e quinhentas patacas (MOP 7.500,00) a quinze mil patacas (MOP 15.000,00), com a obrigação de efectuar, de imediato, as devidas correcções; caso a tal não proceda, pode ser-lhe ordenado o encerramento temporário do estabelecimento, até que os actos de infracção tenham sido corrigidos.

4.            Por despacho da Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, exarado em 26/3/2021, e de acordo com as disposições do n.º 2 do artigo 94.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, foi deduzida acusação contra SI CHENG SONG (Bilhete de Identidade de Residente de Macau n.º 7352XXX(X)), proprietária do “ESTABELECIMENTO DE COMIDAS XIANG CHUN KUN”, sito na Avenida Dr. Sun Yat Sen, n.o 635, Edf. Hoi Yee Fa Yuen, r/c, M, Macau. O facto que o auto de notícia n.º 1065/DFHAL/DHAL/2019, de 6/12/2019, refere foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 22 de Março de 2021.

Comprovados os actos que implicaram a modificação ilegal dos projectos aprovados anteriormente, executados pelo estabelecimento de comidas mencionado, constitui tal facto infracção ao disposto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, e, nos termos dos artigos 70.º e 84.º do mesmo Decreto-Lei, pode ser aplicada à infractora uma multa de sete mil e quinhentas patacas (MOP 7.500,00) a quinze mil patacas (MOP 15.000,00), com a obrigação de requerer, junto da entidade competente, a legalização das alterações efectuadas, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual, caso não lhes haja dado cumprimento, pode ser-lhe ordenado o encerramento temporário do estabelecimento. Caso a modificação não seja aprovada, deve proceder à reconstituição do estabelecimento conforme os projectos aprovados dentro do prazo de 15 dias, findo o qual, caso não tenha havido reconstituição, este Instituto pode ordenar o encerramento definitivo. Em caso de não requerimento da legalização das alterações, deve efectuar, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, as devidas correcções e, caso a tal não proceda, pode ser-lhe ordenado o encerramento temporário do estabelecimento, até que os actos de infracção tenham sido corrigidos.

5.            Por despacho da Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, exarado em 30/4/2021, e de acordo com as disposições do n.º 2 do artigo 94.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, foi deduzida acusação contra LAM KA KEI (Bilhete de Identidade de Residente de Macau n.º 1226XXX(X)), proprietário do “ESTABELECIMENTO DE COMIDAS IMPLACÁVEL SPICY”, sito na Rua Norte do Patane, n.os 84-86, Edf. Weng Ken (Torre B), r/c, B, Macau. O facto que o auto de notícia n.º 137/DFHAL/DHAL/2021, de 20/4/2021, refere foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 29 de Abril de 2021.

Comprovados os actos que implicaram a modificação ilegal dos projectos aprovados anteriormente, executados pelo estabelecimento de comidas mencionado, constitui tal facto infracção ao disposto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, e, nos termos dos artigos 70.º e 84.º do mesmo Decreto-Lei, pode ser aplicada ao infractor uma multa de sete mil e quinhentas patacas (MOP 7.500,00) a quinze mil patacas (MOP 15.000,00), com a obrigação de efectuar, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, as devidas correcções; caso a tal não proceda, pode ser-lhe ordenado o encerramento temporário do estabelecimento, até que os actos de infracção tenham sido corrigidos.

6.            Por despacho da Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, exarado em 18/3/2021, e de acordo com as disposições do n.º 2 do artigo 94.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, foi deduzida acusação contra a TRIÂNGULO TORRADOR DE CAFÉ LIMITADA (Certidão de registo comercial n.º 55136 SO), proprietária do “ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS TRIANGLE”, sito na Rua de Tomás Vieira, n.o 68-DD, Edf. San Yip, r/c, A, Macau. O facto que o auto de notícia n.º 604/DFHAL/DHAL/2020, de 9/10/2020, refere foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 15 de Março de 2021.

Comprovados os actos que implicaram a modificação ilegal dos projectos aprovados anteriormente, executados pelo estabelecimento de bebidas mencionado, constitui tal facto infracção ao disposto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, e, nos termos dos artigos 61.º (Sucessão), 70.º e 84.º do mesmo Decreto-Lei, pode ser aplicada à infractora uma multa de sete mil e quinhentas patacas (MOP 7.500,00) a quinze mil patacas (MOP 15.000,00), com a obrigação de requerer, junto da entidade competente, a legalização das alterações efectuadas, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual, caso não lhes haja dado cumprimento, pode ser-lhe ordenado o encerramento temporário do estabelecimento. Caso a modificação não seja aprovada, deve proceder à reconstituição do estabelecimento conforme os projectos aprovados dentro do prazo de 15 dias, findo o qual, caso não tenha havido reconstituição, este Instituto pode ordenar o encerramento definitivo. Em caso de não requerimento da legalização das alterações, deve efectuar, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, as devidas correcções e, caso a tal não proceda, pode ser-lhe ordenado o encerramento temporário do estabelecimento, até que os actos de infracção tenham sido corrigidos.

7.            Por despacho da Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, exarado em 16/3/2021, e de acordo com as disposições do n.º 2 do artigo 94.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, foi deduzida acusação contra TUPPAL CAYANAN KAROLYN ALEJANDRO (Bilhete de Identidade de Residente de Macau n.º 1506XXX(X)), proprietária do “ESTABELECIMENTO DE COMIDAS TAGPUAN”, sito na Travessa do Bem-Estar, n.o 16, Edf. Man On, r/c, A, Macau. O facto que o auto de notícia n.º 619/DFHAL/DHAL/2020, de 15/10/2020, refere foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 12 de Março de 2021.

Comprovados os actos que implicaram a modificação ilegal dos projectos aprovados anteriormente, executados pelo estabelecimento de comidas mencionado, constitui tal facto infracção ao disposto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, e, nos termos dos artigos 70.º e 84.º do mesmo Decreto-Lei, pode ser aplicada à infractora uma multa de sete mil e quinhentas patacas (MOP 7.500,00) a quinze mil patacas (MOP 15.000,00), com a obrigação de efectuar, de imediato, as devidas correcções; caso a tal não proceda, pode ser-lhe ordenado o encerramento temporário do estabelecimento, até que os actos de infracção tenham sido corrigidos.

8.            Por despacho da Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, exarado em 26/4/2021, e de acordo com as disposições do n.º 2 do artigo 94.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, foi deduzida acusação contra CHEONG IOK KAO (Bilhete de Identidade de Residente de Macau n.º 7423XXX(X)), proprietário do “ESTABELECIMENTO DE COMIDAS HOU KONG CHON”, sito na Avenida de Sidónio Pais, n.o 43AE, r/c, Loja B , Macau. O facto que o auto de notícia n.º 145/DFHAL/DHAL/2020, de 22/1/2020, refere foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 20 de Abril de 2021.

Comprovados os actos que implicaram a modificação ilegal dos projectos aprovados anteriormente, executados pelo estabelecimento de comidas mencionado, constitui tal facto infracção ao disposto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, e, nos termos dos artigos 61.º (Sucessão), 70.º e 84.º do mesmo Decreto-Lei, pode ser aplicada ao infractor uma multa de sete mil e quinhentas patacas (MOP 7.500,00) a quinze mil patacas (MOP 15.000,00), com a obrigação de requerer, junto da entidade competente, a legalização das alterações efectuadas, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual, caso não lhes haja dado cumprimento, pode ser-lhe ordenado o encerramento temporário do estabelecimento. Caso a modificação não seja aprovada, deve proceder à reconstituição do estabelecimento conforme os projectos aprovados dentro do prazo de 15 dias, findo o qual, caso não tenha havido reconstituição, este Instituto pode ordenar o encerramento definitivo. Em caso de não requerimento da legalização das alterações, deve efectuar, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, as devidas correcções e, caso a tal não proceda, pode ser-lhe ordenado o encerramento temporário do estabelecimento, até que os actos de infracção tenham sido corrigidos.

9.            Por despacho da Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, exarado em 12/3/2021, e de acordo com as disposições do n.º 2 do artigo 94.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, foi deduzida acusação contra 唐启紅 (Bilhete de Identidade de Residente da República Popular da China n.º 41302719761102XXXX), proprietária do “ESTABELECIMENTO DE COMIDAS XIN WANG”, sito na Rua de Brás da Rosa, n.º 61, r/c, Loja N, Macau. O facto que o auto de notícia n.º 112/DFHAL/DHAL/2020, de 10/1/2020, refere foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 9 de Março de 2021.

Comprovada a infracção em matéria de higiene e limpeza (deficiente funcionamento do sistema de recolha e exaustão de fumos e cheiros) no mencionado estabelecimento de comidas, constitui tal facto infracção ao disposto na alínea o) do n.º 1 do artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, e, nos termos do n.º 2 do artigo 80.º do mesmo Decreto-Lei, pode ser aplicada à infractora uma multa de quinze mil patacas (MOP 15.000,00) a trinta e cinco mil patacas (MOP 35.000,00).

10.        Por despacho da Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, exarado em 24/5/2021, e de acordo com as disposições do n.º 2 do artigo 94.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, foi deduzida acusação contra MOCHAMAD THAMRIN (Passaporte da República da Indonésia n.º B756XXXX), proprietário do “ESTABELECIMENTO DE COMIDAS "ANAK DJAKARTA"”, sito na Rua da Restauração, n.º 1-G, Edf. Chu Pou, r/c e sobreloja, AA, Macau. O facto ilícito que o auto de notícia n.º 376/DFHAL/DHAL/2020, de 15/7/2020, refere foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 21 de Maio de 2021.

Comprovada a infracção em matéria de segurança contra incêndios (existência de combustíveis para além dos limites fixados ou de tipo não aprovado) no mencionado estabelecimento de comidas, constitui tal facto infracção ao disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 81.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, e, nos termos do artigo 61.º (Sucessão), n.º 2 do artigo 81.º e do artigo 84.º do mesmo Decreto-Lei, pode ser aplicada ao infractor uma multa de quinze mil patacas (MOP 15.000,00) a trinta e cinco mil patacas (MOP 35.000,00), com a obrigação de efectuar, de imediato, as devidas correcções; caso a tal não proceda, pode ser ordenado o encerramento temporário do estabelecimento, até que o acto de infracção tenha sido corrigido.

11.        Por despacho da Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, exarado em 12/3/2021, e de acordo com as disposições do n.º 2 do artigo 94.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, foi deduzida acusação contra CHEONG CHAN HONG (Bilhete de Identidade de Residente de Macau n.º 1252XXX(X)), proprietário do “ESTABELECIMENTO DE COMIDAS HENG TAI KONG UN”, sito na Waterfront Duet – lojas (Bloco II), r/c, C & D, Macau. O facto que o auto de notícia n.º 104/DFHAL/DHAL/2021, de 1/2/2021, refere foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 11 de Fevereiro de 2021.

Comprovada a abertura ilegal sem licença, executada pelo proprietário do atrás mencionado estabelecimento, constitui tal facto infracção ao disposto no artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, e, nos termos do n.º 1 e alínea c) do n.º 2 do artigo 67.º do mesmo Decreto-Lei, pode ser aplicada ao infractor uma multa de dez mil patacas (MOP 10.000,00) e ordenado o encerramento imediato do respectivo estabelecimento.

Nos termos do n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei 16/96/M, os aludidos infractores poderão apresentar defesa escrita a respeito destes itens de acusação e todas as provas admitidas pela legislação vigente, no Centro de Serviços ou nos Centros de Prestação de Serviços ao Público do Instituto para os Assuntos Municipais, dentro de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da publicação da presente notificação. A sua apresentação fora do prazo é considerada renúncia ao seu direito.

Aos 13 de Agosto de 2021

O Chefe de Departamento de Higiene Ambiental e Licenciamento

Fong Vai Seng