Concurso público 041/2022/DEM - Prestação de Serviços de Concepção, Produção e Montagem de Iluminação Decorativa do Natal de 2022 e do Ano Novo Lunar de 2023

Data de Publicação: 13/07/2022

Concurso Público n.º 041/2022/DEM

Prestação de Serviços de Concepção, Produção e Montagem de Iluminação Decorativa do Natal de 2022 e do Ano Novo Lunar de 2023

Faz-se público que, por autorização do Secretário para a Administração e Justiça, do dia 17 de Junho de 2022, se acha aberto o concurso público para a “Prestação de Serviços de Concepção, Produção e Montagem de Iluminação Decorativa do Natal de 2022 e do Ano Novo Lunar de 2023”.

O Programa de Concurso e o Caderno de Encargos podem ser obtidos, durante o horário de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM, sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, como também ser descarregados gratuitamente da página electrónica do IAM (http://www.iam.gov.mo). Os concorrentes que pretendam fazer o descarregamento dos documentos acima referidos assumem também a responsabilidade pela consulta de eventuais actualizações e alterações das informações na nossa página electrónica durante o período de entrega das propostas.

O prazo para a entrega das propostas termina às 12:00 horas do dia 10 de Agosto de 2022. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as suas propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM, e prestar uma caução provisória. A caução provisória pode ser prestada em numerário ou garantia bancária. Caso seja em numerário, a prestação da caução deve ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM ou no Banco Nacional Ultramarino de Macau, juntamente com a guia de depósito (em triplicado), havendo ainda que entregar a referida guia na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do Instituto, após a prestação da caução, para efeitos de levantamento do respectivo recibo oficial. As despesas resultantes de prestação da garantia constituem encargos do concorrente. Os montantes da caução provisória dos grupos são:
Grupo 1: Quarenta e oito mil patacas (MOP 48.000,00)
Grupo 2: Trinta e quatro mil patacas (MOP 34.000,00);
Grupo 3: Trinta e oito mil patacas (MOP 38.000,00);
Grupo 4: Quarenta mil patacas (MOP 40.000,00);
Grupo 5: Quarenta mil patacas (MOP 40.000,00).

O acto público do concurso realizar-se-á na Divisão de Formação e Documentação do IAM, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 6.º andar, Macau, pelas 10:00 horas do dia 11 de Agosto de 2022.

O IAM organizará uma sessão pública de esclarecimento na Divisão de Formação e Documentação do IAM, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 6.º andar, Macau, pelas 10:00 horas do dia 21 de Julho de 2022.

Aos 06 de Julho de 2022,

O Administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais 
Mak Kim Meng