Concurso público 011/DGF/2022 - Prestação dos serviços de limpeza nos Gabinetes e outras instalações sob a gestão do IAM

Data de Publicação: 17/08/2022

ANÚNCIO

“Prestação dos serviços de limpeza nos Gabinetes e outras instalações sob a gestão do IAM”

Concurso Público n° 011/DGF/2022

Faz-se público que, por deliberação do Secretário para a Administração e Justiça, de 28 de Julho de 2022, se acha aberto o concurso público para a “Prestação dos serviços de limpeza nos Gabinetes e outras instalações sob a gestão do IAM”.

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, em todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro nº 163, r/c, Macau ou descarregados de forma gratuita através da página electrónica deste Instituto (http://www.iam.gov.mo). Se os concorrentes quiserem podem descarregar os documentos acima referidos, sendo também da sua responsabilidade a consulta de actualizações e alterações das informações na nossa página electrónica durante o período de entrega das propostas.

O prazo para a entrega das propostas termina às 12:00 horas do dia 14 de Setembro de 2022. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM. A caução provisória pode ser prestada em numerário ou garantia bancária. Caso seja em numerário, a prestação da caução deve ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM ou no Banco Nacional Ultramarino de Macau, juntamente com a guia de depósito (em triplicado), tendo ainda que entregar a referida guia na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do Instituto, após a prestação da caução, para efeitos de levantamento do respectivo recibo oficial. Caso seja sob a forma de garantia bancária, a prestação da caução deve ser, obrigatoriamente, efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM. As despesas resultantes da prestação da caução constituem encargos do concorrente. O valor da caução provisória é o seguinte:

Grupo A - Setenta e oito mil, oitocentas e vinte patacas (MOP78.820,00);

Grupo B - Oito mil, novecentas e oitenta patacas (MOP8.980,00);

Grupo C - Trinta e cinco mil, quinhentas e vinte patacas (MOP35.520,00);

Grupo D - Doze mil, oitocentas e vinte patacas (MOP12.820,00);

Grupo E - Dezasseis mil, quinhentas e vinte patacas (MOP16.520,00);

Grupo F - Trinta e três mil e quarenta patacas (MOP33.040,00);

Grupo G - Dez mil, seiscentas e vinte patacas (MOP10.620,00);

Grupo H - Quarenta e cinco mil, duzentas e oitenta patacas (MOP45.280,00);

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação do IAM (sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar), pelas 10:00 horas do dia 15 de Setembro de 2022.

Macau, aos 5 de Agosto de 2022.

O Administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais

Lam Sio Un