Concurso público 006/DGF/2021 - Arrendamento do quiosque e do snack-bar da Zona Costeira de Lazer da Deusa Kun Iam

Data de Publicação: 24/03/2021

     ANÚNCIO

Consulta Pública n.º 006/DGF/2021

“Arrendamento do quiosque e do snack-bar da Zona Costeira de Lazer da Deusa Kun Iam”

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), tomada em 12 de Março de 2021, se acha aberta a consulta pública para o “Arrendamento do quiosque e do snack-bar da Zona Costeira de Lazer da Deusa Kun Iam”.

O Programa de Consulta e o Caderno de Encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM, sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau, ou descarregados de forma gratuita através da página electrónica deste Instituto (http://www.iam.gov.mo). Se os concorrentes pretenderem fazer o descarregamento dos documentos acima referidos, assumem também a responsabilidade pela consulta de eventuais actualizações e alterações das informações, na página electrónica deste Instituto, durante o período de entrega das propostas.

O prazo para a entrega das propostas termina às 12:00 horas do dia 9 de Abril de 2021. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM e prestar uma caução provisória no valor de MOP 1.000,00 (mil patacas). A caução provisória pode ser prestada por depósito em numerário ou mediante garantia bancária. Caso seja em numerário, a prestação da caução deve ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM ou no Banco Nacional Ultramarino de Macau, juntamente com a guia de depósito da presente consulta (em triplicado), havendo ainda que entregar a referida guia na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do Instituto, após a prestação da caução, para efeitos de levantamento do respectivo recibo oficial. As despesas resultantes da prestação de cauções constituem encargos do concorrente.

O acto público da presente consulta realizar-se-á na Divisão de Formação e Documentação do IAM, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 6.º andar, Macau, pelas 10:00 horas do dia 12 de Abril de 2021.

  O IAM organizará uma sessão pública de esclarecimento sita na Zona costeira de lazer da Deusa Kun Iam (junto à entrada do Centro Ecuménico Kun Iam), pelas 10:00 horas do dia 29 de Março de 2021.
 
Macau, aos 12 de Março de 2021.
O Administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais
Lam Sio Un