Concurso público 010/DGF/2021 -

Data de Publicação: 04/08/2021

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Consulta Pública n.o 010/DGF/2021

Arrendamento, com vista à exploração, do snack-bar sito no Jardim da Flora

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), tomada em sessão de 23 de Julho de 2021, se acha aberta a consulta pública para o “Arrendamento, com vista à exploração, do snack-bar sito no Jardim da Flora”.

O Programa de Consulta e o Caderno de Encargos podem ser obtidos, durante o horário de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM, sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, como também ser descarregados gratuitamente da página electrónica do IAM (http://www.iam.gov.mo). Os concorrentes que pretendam fazer o descarregamento dos documentos acima referidos assumem também a responsabilidade pela consulta de eventuais actualizações e alterações das informações na página electrónica do Instituto durante o período de entrega das propostas.

O prazo para a entrega das propostas termina às 12:00 horas do dia 19 de Agosto de 2021. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM e prestar uma caução provisória no valor de MOP 1.000,00 (mil patacas). A caução provisória pode ser prestada por depósito em numerário ou por garantia bancária. Caso seja em numerário, a prestação da caução deve ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM ou no Banco Nacional Ultramarino de Macau, juntamente com a guia de depósito (em triplicado), havendo ainda que entregar a referida guia na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do Instituto, após a prestação da caução, para efeitos de levantamento do respectivo recibo oficial. As despesas resultantes da prestação da caução constituem encargos do concorrente.

O acto público da consulta realizar-se-á na Divisão de Formação e Documentação do IAM, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 6.º andar, Macau, pelas 10:00 horas do dia 20 de Agosto de 2021.

O IAM organizará uma sessão pública de esclarecimento no snack-bar sito no Jardim da Flora, pelas 10:00 horas do dia 9 de Agosto de 2021.

Aos  27  de     Julho  de  2021,

  O Administrador do Conselho de   

 Administração para os Assuntos Municipais

Lam Sio Un