Concurso público 013/DGF/2022 - “Prestação dos serviços de limpeza para armazéns, parques caninos, zonas de lazer e outras instalações sob a gestão do IAM”

Data de Publicação: 14/09/2022

ANÚNCIO

“Prestação dos serviços de limpeza para armazéns, parques caninos, zonas de lazer e outras instalações sob a gestão do IAM”

Concurso Público n° 013/DGF/2022

Faz-se público que, por deliberação do Secretário para a Administração e Justiça, de 24 de Agosto de 2022, se acha aberto o concurso público para a “Prestação dos serviços de limpeza para armazéns, parques caninos, zonas de lazer e outras instalações sob a gestão do IAM”.

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, em todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro nº 163, r/c, Macau ou descarregados de forma gratuita através da página electrónica deste Instituto (http://www.iam.gov.mo). Se os concorrentes quiserem, podem descarregar os documentos acima referidos, sendo também da sua responsabilidade a consulta de actualizações e alterações das informações na nossa página electrónica durante o período de entrega das propostas.

O prazo para a entrega das propostas termina às 12:00 horas do dia 10 de Outubro de 2022. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM. A caução provisória pode ser prestada em numerário ou garantia bancária. Caso seja em numerário, a prestação da caução deve ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM ou no Banco Nacional Ultramarino de Macau, juntamente com a guia de depósito (em triplicado), tendo ainda que entregar a referida guia na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do Instituto, após a prestação da caução, para efeitos de levantamento do respectivo recibo oficial. Caso seja sob a forma de garantia bancária, a prestação da caução deve ser, obrigatoriamente, efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM. As despesas resultantes da prestação da caução constituem encargos do concorrente. O valor da caução provisória é o seguinte:

Grupo A - Vinte e uma mil e vinte patacas (MOP 21.020,00)

Grupo B - Quarenta e sete mil, cento e sessenta patacas (MOP 47.160,00)

Grupo C - Vinte e sete mil, quinhentas e oitenta patacas (MOP 27.580,00)

Grupo D – Sessenta e uma mil, duzentas e oitenta patacas (MOP 61.280,00)

Grupo E – Quinze mil, quinhentas e sessenta patacas (MOP 15.560,00)

Grupo F – Sessenta e quatro mil, novecentas e quarenta patacas (MOP 64.940,00)

Grupo G – Vinte e duas mil, duzentas e oitenta patacas (MOP 22.280,00)

Grupo H – Quarenta e duas mil e seiscentas patacas (MOP 42.600,00)

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação do IAM (sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar), pelas 10:00 horas do dia 11 de Outubro de 2022.

Macau, aos 01 de Setembro de 2022.

O Administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais

Lam Sio Un