Faz-se público que a Feira de Natal do ano 2022 terá lugar na Praça do Tap Seac, entre 17 de Dezembro de 2022 e 1 de Janeiro de 2023. Relativamente às licenças para venda de produtos de Natal, serão disponibilizadas mediante concurso público, a realizar no dia 11 de Novembro de 2022.
Os eventuais interessados que pretendam concorrer à sua exploração devem registar-se entre 20 de Outubro e 3 de Novembro de 2022 e entregar, na ocasião, o respectivo boletim de inscrição (modelo: 015/DV/DIS), devidamente preenchido e acompanhado da fotocópia do Bilhete de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau (apresentar o original, para efeitos de confirmação).
Os boletins de inscrição e as fotocópias das normas que regulam este concurso poderão ser levantados nos locais de inscrição ou através da página electrónica do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM): http://www.iam.gov.mo/.
1. Centro de Serviços do IAM
Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 2.º andar, Macau
Tel.: 8795 2635
2. Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte
Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Centro de Serviços da RAEM, Macau
Tel.: 2847 1366
3. Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte - Posto de Toi San
Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.º 127, Edifício D.ª Julieta Nobre de Carvalho, Bloco B, R/C, Macau
Tel.: 2823 2660
4. Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte - Posto de Fai Chi Kei
Rua Nova do Patane, Habitação Social de Fai Chi Kei, Edifício Fai Tat, Bloco II, R/C, Lojas G e H, Macau
Tel.: 2826 1896
5. Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central
Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.º andar, Macau
Tel.: 8291 7233
6. Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central - Posto de S. Lourenço
Rua de João Lecaros, Complexo Municipal do Mercado de S. Lourenço, 4.º andar, Macau
Tel.: 2893 9006
7. Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas
Rua de Coimbra, n.º 225, 3.º andar, Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, Taipa
Tel.: 2882 5252
8. Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas - Posto de Seac Pai Van
Avenida de Vale das Borboletas, Complexo Comunitário de Seac Pai Van, 6.º andar, Coloane
Tel.: 8394 3456
De acordo com o Regulamento do Imposto do Selo, os concorrentes que tenham conseguido o arrendamento de tenda terão de pagar, em imposto de selo, o equivalente a 10% do preço de licitação da tenda.
Aos 30 de Setembro de 2022
A Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais
O Lam
