O arrendamento de tendas temporárias de venda de ventoinhas da festiva do Ano Novo Lunar

Data de Publicação: 26/10/2021

Faz-se público que o Instituto para os Assuntos Municipais irá disponibilizar, mediante concurso público, a exploração de tendas temporárias de venda de objectos destinados à prestação de culto, designadamente, ventoinhas, pivetes, lingotes de papel etc., junto do Largo do Pagode da Barra, durante a quadra festiva do Ano Novo Lunar. Sendo as datas de exploração das tendas as seguintes:

de 31 de Janeiro a 7 de Fevereiro de 2022 (do 29.º dia da 12.ª Lua ao 7.º dia da 1.ª Lua do calendário chinês)

Os interessados no concurso devem dirigir-se a qualquer um dos locais abaixo indicados, entre 26 de Outubro e 12 de Novembro de 2021, e proceder à sua inscrição, através da entrega do respectivo boletim, devidamente preenchido (modelo: 015/DV/DIS) e da cópia do Bilhete de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau (apresentação do original, para efeitos de autenticação). Os boletins de inscrição e cópias das Normas que regulam este concurso poderão ser levantados nos locais de inscrição ou através da página electrónica do IAM http://www.iam.gov.mo/.

1.             Centro de Serviços do IAM

Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 2.º andar, Macau

Tel.: 8795 2635

2.             Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte

Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Centro de Serviços da RAEM, Macau

Tel.: 2847 1366

3.             Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte - Posto de Toi San

Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.º 127, Edifício D.ª Julieta Nobre de Carvalho, Bloco B, R/C, Macau

Tel.: 2823 2660

4.             Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte - Posto de Fai Chi Kei

Rua Nova do Patane, Habitação Social de Fai Chi Kei, Edifício Fai Tat, Bloco II, R/C, Lojas G e H, Macau

Tel.: 2826 1896

5.             Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central

Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.º andar, Macau

Tel.: 8291 7233

6.             Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central - Posto de S. Lourenço

Rua de João Lecaros, Complexo Municipal do Mercado de S. Lourenço, 4.º andar, Macau

Tel.: 2893 9006

7.             Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas

Rua de Coimbra, n.º 225, 3.º andar, Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, Taipa

Tel.: 2882 5252

8.             Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Posto de Seac Pai Van

Avenida de Vale das Borboletas, Complexo Comunitário de Seac Pai Van, 6.º andar, Coloane

Tel.: 8394 3456

De acordo com o Regulamento do Imposto do Selo, os adjudicatários terão de pagar, em imposto de selo, o equivalente a 10% do preço de adjudicação da tenda.

Aos 20 de Outubro de 2021.

A Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais

O Lam