Concurso público 26/DGF/2019 - Arrendamento, com vista à sua exploração, do quiosque sito na Praça de Jorge Álvares

Data de Publicação: 06/11/2019

ANÚNCIO

Consulta Pública n.º 26/DGF/2019

Arrendamento, com vista à sua exploração, do quiosque sito na Praça de Jorge Álvares

 

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), tomada em 25 de Outubro de 2019, se acha aberta a consulta pública para o “Arrendamento, com vista à sua exploração, do quiosque sito na Praça de Jorge Álvares”.

O Programa de Concurso e o Caderno de Encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau, ou descarregados de forma gratuita através da página electrónica deste Instituto (www.iam.gov.mo). Se os concorrentes pretenderem fazer o descarregamento dos documentos acima referidos, assumem também a responsabilidade pela consulta de eventuais actualizações e alterações das informações na página electrónica deste Instituto durante o período de entrega das propostas.

A sessão de esclarecimento desta consulta pública terá lugar, às 10h00 do dia 11 de Novembro de 2019, no quiosque sito na Praça de Jorge Álvares.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17h00 do dia 22 de Novembro de 2019. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e respectivos documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM, sito no rés-do-chão do Edifício do IAM, e prestar uma caução provisória no valor de MOP 1.000,00 (mil patacas). A caução provisória pode ser prestada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, por depósito em numerário, cheque ou garantia bancária em nome do “Instituto para os Assuntos Municipais”.

O acto público da consulta realizar-se-á no Divisão de Formação e Documentação do IAM, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 6.º andar, Macau, pelas 10h00 do dia 25 de Novembro de 2019.

Aos  29 de Outubro de 2019

O Administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais

Mak Kim Meng