Concurso público 005/DZVJ/2022 - 5.ª Fase da Prestação de Serviços de Recuperação de Áreas Florestais

Data de Publicação: 27/07/2022

ANÚNCIO

Concurso Público n.o 005/DZVJ/2022

 “5.ª Fase da Prestação de Serviços de Recuperação de Áreas Florestais”

Faz-se público que, por autorização do Secretário para a Administração e Justiça, do dia 14 de Julho de 2022, se acha aberto o concurso público para a “5.ª Fase da Prestação de Serviços de Recuperação de Áreas Florestais”.

O Programa de Concurso e o Caderno de Encargos podem ser obtidos, durante o horário de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM, sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, ou descarregados gratuitamente da página electrónica do IAM (http://www.iam.gov.mo). Os concorrentes que pretendam fazer o descarregamento dos documentos acima referidos assumem também a responsabilidade pela consulta de eventuais actualizações e alterações das informações na página electrónica deste Instituto durante o período de entrega das propostas.

O prazo para a entrega das propostas termina às 12:00 horas do dia 5 de Setembro de 2022. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM e prestar a respectiva caução provisória consoante o item a concorrer (vide valor na tabela abaixo). A caução provisória pode ser prestada em numerário ou garantia bancária. Caso seja em numerário, a prestação da caução deve ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM ou no Banco Nacional Ultramarino de Macau, juntamente com a guia de depósito (em triplicado), havendo ainda que entregar a referida guia na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do Instituto, após a prestação da caução, para efeitos de levantamento do respectivo recibo oficial. As despesas resultantes da prestação de cauções constituem encargos do concorrente.

Zonas

Caução provisória

Zona C do lado Sul da Estrada do Altinho de Ká Hó

MOP100.000,00

Monte Ká Hó

MOP85.000,00

Granja do Óscar

MOP35.000,00

Lado Norte da Barragem de Ká Hó

MOP35.000,00

O acto público do concurso realizar-se-á no Centro de Formação do IAM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 10:00 horas do dia 6 de Setembro de 2022.

O IAM organizará uma sessão de esclarecimento pública no Centro de Formação do IAM (sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar), pelas 10:00 horas do dia 8 de Agosto de 2022 e será realizada uma visita aos locais no mesmo dia.

A Administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais

                                                       Isabel Jorge