licitação para a concessão das licenças de venda de panchões etc.Durante o Ano Novo Chinês

Data de Publicação: 22/11/2019

Durante o Ano Novo Chinês, todas as actividades relativas à venda de panchões, fogo-de-artifício e foguetes terão lugar, entre os dias 24 e 30 de Janeiro de 2020 (do 30.º dia da 12.ª Lua até ao 6.º dia da 1.ª Lua), na Avenida Dr. Sun Yat-Sen (próximo dos novos aterros urbanos junto da Torre de Macau), Macau, e Estrada Almirante Marques Esparteiro (próximo da Baía), Taipa.

O acto de licitação para a concessão das licenças de venda de panchões, fogo-de-artifício e foguetes realizar-se-á no dia 11 de Dezembro de 2019.

Os interessados que pretendam concorrer a esta concessão de licenças devem fazer a sua inscrição entre os dias 22 de Novembro e 5 de Dezembro de 2019, nos locais abaixo referidos, sendo obrigatório entregar a ficha de inscrição, devidamente preenchida, (modelo: 015/DV/DIS) e fotocópia do Bilhete de Identidade de Residente da RAEM (com apresentação do B.I. original, para verificação); os que pretendam licenças de venda de panchões, fogo-de-artifício e foguetes receberão também a respectiva notificação para a sessão de esclarecimento.

Queira obter a mencionada ficha de inscrição e a fotocópia das normas que regulam o referido concurso nos locais de inscrição, ou descarregá-las através da página electrónica deste Instituto: http://www.iam.gov.mo/.

1.          Centro de Serviços do IAM

Avenida da Praia Grande n.os 762-804, Edf. China Plaza, 2.o andar, Macau, Telefone n.o: 8795 2635;

2.          Centro de Serviços da RAEM das Ilhas

Rua de Coimbra, n.o 225, 3.o andar, Taipa, Telefone n.o: 2842 1212;

3.          Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte

Rua Nova da Areia Preta, n.o 52, Centro de Serviços da RAEM, Macau, Telefone n.o: 2847 1366;

4.          Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte (Posto de Toi San)

Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.o 127, Edf. D.a Julieta Nobre de Carvalho, Bloco B, r/c, Macau, Telefone n.o: 2823 2660;

5.          Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte (Posto de Fai Chi Kei)

Rua Nova do Patane, Habitação Social do Fai Chi Kei, Edf. Fai Tat, Bloco II, r/c, lojas G e H, Macau, Telefone n.o: 2826 1896;

6.          Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central

Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.º andar, Macau, Telefone n.o: 8291 7233;

7.          Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central (Posto de S. Lourenço)

Rua de João Lecaros, Complexo Municipal do Mercado de S. Lourenço, 4.o andar, Macau, Telefone n.o: 2893 9006;

8.          Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas

Rua da Ponte Negra, Bairro Social da Taipa, n.o 75K, Telefone n.o: 2882 5252;

9.          Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas (Posto de Seac Pai Van)

Avenida de Vale das Borboletas, Complexo Comunitário de Seac Pai Van, 6.o andar, Coloane, Telefone n.o: 8394 3456.

De acordo com o “Regulamento do Imposto do Selo”, os adjudicatários terão de pagar, em imposto de selo, o equivalente a 10% do preço de adjudicação da tenda, e os adjudicatários da licença de venda de panchões, fogo-de-artifício e foguetes, ainda a taxa da licença de pejamento de carácter temporário por depósito do contentor de mercadorias.

Aos 13 de Novembro de 2019.

O Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais

Lei Wai Nong