Concurso público 01/DEM/2020/P - Aquisição de bombas para águas residuais de estações elevatórias

Data de Publicação: 18/03/2020

Concurso público Nº 01/DEM/2020/P

Aquisição de bombas para águas residuais de estações elevatórias

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, tomada em sessão de 28 de Fevereiro de 2020, se acha aberto concurso público para a “Aquisição de bombas para águas residuais de estações elevatórias”.

O programa do concurso, o caderno de encargos e outros documentos complementares podem ser examinados, no Departamento de Edificações Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18º andar - Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso. As cópias do processo de concurso poderão ser solicitadas ao preço de cem patacas (MOP$100.00) por exemplar, até às 17:00 horas do dia 30 de Março de 2020, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M.

Os respectivos documentos do concurso público podem ser descarregados de forma gratuita através da página electrónica do IAM (http://www.iam.gov.mo). Se os concorrentes quiserem descarregar os documentos acima referidos, sendo também da sua responsabilidade a consulta de actualizações e alterações das informações na nossa página electrónica durante o período de entrega das propostas.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17:00 horas do dia 15 de Abril de 2020. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM e prestar uma caução provisória no valor de cem mil patacas (MOP$100,000.00). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro n° 163, R/C, por depósito em dinheiro ou garantia bancária.

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á na Divisão de Formação e Documentação do IAM, sita na Avenida da Praia Grande, nº 804, Edifício China Plaza 6º andar, pelas 10:00 horas do dia 16 de Abril de 2020. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei nº 63/85/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Edificações Municipais do IAM, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18º andar - Macau, a partir do dia 30 de Março de 2020, inclusive, e até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Macau, aos 11 de Março de 2020.

               O Administrador do Conselho de Administração

                         para os Assuntos Municipais,              

                                      Mak Kim Meng