Três serviços, como o Instituto para os Assuntos Municipais, a Direcção dos Serviços de Identificação e a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, manterão a partir de amanhã apenas a prestação de serviços urgentes

Data de Publicação: 04/02/2020

Face à necessidade da prevenção da epidemia, o Instituto para os Assuntos Municipais, a Direcção dos Serviços de Identificação e a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça irão, a partir de amanhã (dia 5), prestar apenas serviços urgentes durante três dias consecutivos.

No sentido de garantir que os serviços de inspecção sanitária de produtos alimentares não sejam prejudicados, o Instituto para os Assuntos Municipais continuará a prestar serviços, no 5.º andar do Edifício do Novo Mercado Abastecedor, sito na Avenida do Parque Industrial de Macau, para o tratamento das formalidades referentes às licenças de importação, declaração de importação e marcação prévia de inspecção sanitária (de produtos alimentares), contudo, o horário de serviço, será das 9H00 às 17H00, sem intervalo de almoço, para mais informações queiram ligar para o n.º 82917751, durante o horário de funcionamento.

Os cemitérios municipais, mercados municipais, edifícios de vendilhões e centros de comidas manter-se-ão abertos ao público, sendo necessário os cidadãos e vendilhões utilizarem a máscara durante a permanência nesses locais. O “Sorteio público para a ocupação dos lugares vagos dos mercados, centros de comidas e zonas de vendilhões” da 1.ª fase do corrente ano será adiado, sendo a data de realização comunicada posteriormente.

O Canil Municipal estará disponível para prestar serviços de emergência, devendo efectuar marcação com, no mínimo, um dia de antecedência, através do telefone n.º 66863001, para o requerimento da inspecção de animais vivos e da comida para cães e gatos vendida a retalho, da emissão de declaração sobre o estado de saúde de animais, e ainda, da vacinação anti-rábica para cães e gatos. Relativamente à protecção de animais e aos animais vadios, queiram ligar para o n.º 66823022, e ao tratamento de cadáveres de animais, para o n.º 28870120. O Exame de Avaliação para Dispensa do Uso de Açaime do Canil Municipal de Macau, previsto para o próximo dia 9 de Fevereiro, será cancelado; os postos ambulantes de serviço para pedido, levantamento e renovação da licença para cães, instalados em vários locais de Macau, não estarão disponíveis durante o período entre 8 e 29 de Fevereiro; e o serviço de renovação da licença para cães será adiado.

Os balcões de atendimento da Direcção dos Serviços de Identificação estarão encerrados e, em caso de necessidade urgente, podem consultar através do telefone n.º 62088537, das 9H00 às 18H00.

        A Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça manterá o serviço urgente de registo de óbito; para a consulta dos serviços de registo e de notariado, podem ligar para o n.º 28554460 e, para o serviço de apoio judiciário, para o n.º 28533540.