O IAM continua a melhorar o mecanismo para aumentar a consciência sobre integridade e o cumprimento da lei pelo pessoal

Data de Publicação: 16/01/2020

Em relação à condenação de um funcionário do IAM por abuso de poder e falsas declarações sobre rendimentos pelo tribunal colectivo do TJB, o Instituto atribuiu grande importância ao assunto e exigiu mais uma vez a todos os trabalhadores em exercício que desempenhassem fielmente as funções de que são investidos, fossem honestos e dedicados para com o público, prestando atenção aos seus comportamentos e acções. O IAM irá levar a sério o tratamento de todos os actos ilegais, de acordo com a lei. Em simultâneo, o Instituto também inspecciona, de forma constante, o procedimento administrativo e de aprovisionamento, fortalecendo o mecanismo de fiscalização.   

O IAM, para dar resposta ao assunto, visualizou, de novo, o procedimento do respectivo aprovisionamento do ano passado, e ainda optimiza continuamente o conteúdo do respectivo mecanismo e orientações. Com vista a fortalecer o mecanismo de processo e de fiscalização, aumentou já o circuito de inspecção através do sistema electrónico e melhorou ainda o regime do registo do arquivo de dados dos fornecedores existentes, por exemplo, com a implementação do “mecanismo de sorteio automático dos fornecedores”, sendo a lista dos fornecedores elaborada automaticamente por computador. O IAM irá continuar a proceder à inspecção e vigilância, para garantir que o respectivo mecanismo seja rigoroso e eficiente. 

Aliás, o IAM reforçou a formação de pessoal, prestando-lhe instruções e informações sobre procedimentos de impedimento a observar durante o processo de aprovisionamento e, em simultâneo, exige a todos os trabalhadores que cumpram estritamente as orientações de trabalho no decorrer da aquisição, consolidando os valores dos trabalhadores quanto à integridade.

Presentemente, foi aplicada ao referido trabalhador a medida de coacção de suspensão do exercício de funções públicas e instaurado um processo disciplinar interno. O IAM acompanhará os respectivos procedimentos, nos termos legais, até à conclusão do procedimento judicial inteiro.