IAM continua com a fiscalização, gestão e manutenção das árvores antigas e de reconhecido valor

Data de Publicação: 11/08/2021

O IAM continua a proceder à fiscalização, gestão e manutenção regular das árvores incluídas na «Lista de Salvaguarda de Árvores Antigas e de Reconhecido Valor» em Macau, efectuando também a monitorização contínua das árvores antigas localizadas em espaços privados, como o Antigo Templo de Kun Iam, Kun Iam Tong e Templo de Tin Hau. Tendo em conta o estado de saúde dessas árvores, foi ajustada a frequência da fiscalização. Na primeira metade do ano, foram concluídos os trabalhos prioritários de fiscalização, gestão e manutenção dessas árvores antigas, tendo sido realizadas, respectivamente, fiscalização, por 2012 vezes, poda e remodelagem, 109 vezes, e manutenção básica, 1498 vezes, entre outros trabalhos. Macau encontra-se em época de chuvas e ventos, pelo que já foi iniciada a poda e remodelagem das mesmas árvores, com vista a salvaguardar a segurança pública.

Em conformidade com o estado de saúde das diferentes árvores antigas, este Instituto ajustará a frequência da fiscalização. A título de exemplo, entre as quatro árvores antigas no Antigo Templo Kun Iam, encontram-se as duas mais antigas de que há registo presentemente em Macau, mais precisamente duas árvores de Ameixa de Java (Syzygium cumini), com 510 e 490 anos, respectivamente, cujo estado de saúde se encontra ameaçado. Pelo exposto, a frequência de fiscalização será mais elevada, sendo destacado pessoal para a sua fiscalização todos os meses. Antes e depois da passagem de chuvas torrenciais e tufões, este Instituto envia trabalhadores para a fiscalização global da situação das árvores antigas de todas as zonas, com o intuito de compreender a extensão dos danos sofridos por elas. Serão tomadas medidas de tratamento mais adequadas, após avaliação.

Nos termos da alínea 4) do artigo 106.º da Lei n.º 11/2013 (Lei de Salvaguarda do Património Cultural), “os proprietários, detentores, possuidores ou demais titulares de direitos reais sobre as árvores constantes da Lista de Salvaguarda de Árvores Antigas e de Reconhecido Valor têm o dever de manter as mesmas, podendo, caso o necessitem, solicitar apoio técnico ao serviço público competente para a manutenção de árvores.” Pelo exposto, no caso de os proprietários detentores, possuidores ou demais titulares de direitos reais sobre essas árvores considerarem que não são capazes de assumir as obrigações da gestão e manutenção das árvores antigas e de reconhecido valor, podem, através de pedido escrito, confiar ao IAM o cuidado das árvores, depois da convenção e assinatura do acordo.

O IAM agradece a compreensão dos cidadãos relativamente à inconveniência causada pelos trabalhos de manutenção das árvores, e apela simultaneamente a que toda a população se una para proteger os recursos arbóreos de Macau. Caso os cidadãos verifiquem a existência de anomalia nas árvores, são bem-vindos a recorrer ao “IAM em Contacto” ou telefonar para a Linha do Cidadão do IAM, através do número 2833 7676.