Como tratar
Documentos a entregar: Carta de requerimento
Documentos a apresentar: Não aplicável
Locais e horário de tratamento de serviços
Local de entrega:
Divisão dos Assuntos Culturais, Recreativos e Associativos: Avenida da Praia Grande, n.º 517, Edf. Comercial Nam Tung, 4.º andar, B e C, Macau
Horário de expediente: De 2.ª a 5.ª-feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h45; e 6.ª-feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h30
Tel/Fax:
Tel.: (853) 8394 8808/(853) 8394 8809 Fax: (853) 2837 2062
Taxa
Taxa de Pedido: Pavilhão Chun Chou Tong do Jardim Lou Lim Ioc, Auditório do Carmo: O requerimento é gratuito
Sala de actividades do Jardim Cidade das Flores: O requerimento é gratuito, mas é necessário efectuar o pagamento da taxa de aluguer depois da aprovação do respectivo requerimento, de acordo com o artigo 60.º do Capítulo V da “Tabela de taxas, tarifas e preços do IAM”.
Taxa do impresso: Não aplicável
Imposto de selo: Não aplicável
Caução: Não aplicável
Tabela de Taxas, Tarifas e Preços: Sala de actividades do Jardim Cidade das Flores: www.iam.gov.mo/p/pricetable/list
Tempo necessário à apreciação e autorização
Tempo necessário para apreciação: Depende do caso
Observação/Chamadas de atenção no requerimento
Observações:
- Locais a ceder/alugar: o Pavilhão Chun Chou Tong do Jardim Lou Lim Ioc, o Auditório do Carmo e a Sala de actividades do Jardim Cidade das Flores;
- Da carta de requerimento deve constar assinatura do responsável da associação/instituição requerente e carimbo da associação/instituição;
- Se requerer a cedência da Sala de actividades do Jardim Cidade das Flores, é favor, após a aprovação do requerimento, dirigir-se à Divisão dos Assuntos Culturais, Recreativos e Associativos (Av. da Praia Grande, n.º 517, Edf. Comercial Nam Tung, 4.º andar, B e C, Macau), para efectuar, junto do ofício de resposta, o pagamento da taxa de aluguer, com uma antecedência de 5 dias úteis em relação à data de cedência do local;
- As associações/instituições têm de respeitar as regras de utilização do respectivo local.
|