Serviço de cremação de ossadas

   
Primeiro pedido
Como tratarLocais e horário de tratamento de serviços
TaxaTempo necessário à apreciação e autorização
Observação/Chamadas de atenção no requerimentoRespectivas regulamentações ou exigências
Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços

Como tratar

Documentos a entregar:

  1. Pedido de serviço de cremação de ossadas (013/DHA/DHAL);
  2. Fotocópia do documento de identificação do requerente;
  3. Declaração sobre serviços de cremação de ossadas (Declaração).

Documentos de entrega alternativa (a entregar, quando correspondam às condições):

  1. No caso das ossadas ou cinzas provenientes dos cemitérios públicos, obriga-se a entregar a fotocópia do recibo sobre a exumação de restos mortais;
  2. No caso das ossadas provenientes dos cemitérios privados, obriga-se a entregar a fotocópia dos documentos comprovativos de identificação do defunto e os de origem das ossadas.

Documentos a apresentar:

Exibição do original do documento de identificação do requerente.


Locais e horário de tratamento de serviços

Local de entrega:

Centro de Serviços:Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 2.º andar, Macau

Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte:Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Centro de Serviços da RAEM, Macau

Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte - Posto de Toi San:Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.º 127, Edifício D.ª Julieta Nobre de Carvalho, Bloco B, R/C, Macau

Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte - Posto de Fai Chi Kei:Rua Nova do Patane, Habitação Social de Fai Chi Kei, Edifício Fai Tat,Bloco II, R/C, Lojas G e H, Macau

Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central:Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.˚ andar, Macau

Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central - Posto de S. Lourenço:Rua de João Lecaros, Complexo Municipal do Mercado de S. Lourenço,4˚ andar, Macau

Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas:Rua de Coimbra, n.º 225, 3.˚ andar, Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, Taipa

Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas - Posto de Seac Pai Van:Avenida de Vale das Borboletas, Complexo Comunitário de Seac Pai Van,6.˚ andar, Coloane

Posto de serviços no Cemitério de Nossa Senhora da Piedade:Avenida Coronel Mesquita, Cemitério de Nossa Senhora da Piedade

Horário de expediente:

Centro de Serviços e Centros de Prestação de Serviços ao Público
De 2.ª a 6.ª-feira, das 09h00 às 18h00
(abertos à hora de almoço; encerrados aos sábados, domingos e feriados)

Posto de serviços no Cemitério de Nossa Senhora da Piedade
De 2.ª a 5.ª-feira, das 09h00 às 13h00; e das 14h30 às 17h45
6.ª-feira, das 09h00 às 13h00; e das 14h30 às 17h30
(encerrado aos sábados, domingos e feriados)


Taxa

Taxa de Pedido: Serviço de cremação de ossadas: MOP 300,00 (isenção temporária)
Taxa de impresso: Não aplicável
Imposto de selo: 10% de taxa de pedido
Caução: Não aplicável
Tabela de Taxas, Tarifas e Preços:https://www.iam.gov.mo/p/pricetable/list

 


Tempo necessário à apreciação e autorização

Tempo necessário para apreciação: 3 dias úteis


Observação/Chamadas de atenção no requerimento

Observações:

  1. O requerente tem de se dirigir ao Cemitério de Nossa Senhora da Piedade, em Macau, com as ossadas do seu antepassado;
  2. Nos termos do Artigo 13.º-B do Regulamento Administrativo n.º 37/2003 (Regulamento de administração, funcionamento e fiscalização dos cemitérios), com alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 22/2019, o interessado deve proceder ao levantamento das cinzas no prazo de 90 dias, contados a partir da data de cremação das ossadas. Caso contrário, será considerado abandono das respectivas cinzas, cabendo a este Instituto, sem necessidade de notificação prévia, proceder ao seu devido tratamento.

 

Respectivas regulamentações ou exigências

N/A


Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços

N/A

Formalidades