Aferição de Equipamentos de Pesagem ou Medição

   
Aferição de Equipamentos de Pesagem ou Medição
Como tratarLocais e horário de tratamento de serviços
TaxaTempo necessário à apreciação e autorização
Observação/Chamadas de atenção no requerimentoRespectivas regulamentações ou exigências
Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços

Como tratar

Documentos a entregar: 1. Requerimento (Mod.015/DFHAL/DHAL ); 2. Fotocópia do documento de identificação 3. Fotocópias do documento comprovativo da contribuição industrial e do recibo de renda de bancas dos mercados; 4. Se for sociedade, deve entregá-lo, acompanhado de fotocópias do boletim oficial do estabelecimento e do registo comercial.
Documentos a apresentar: O requerente deve apresentar o original do documento de identificação para verificação.

Locais e horário de tratamento de serviços

Local de entrega:

1.Centro de ServiçosAvenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 2.º andar, Macau

2.Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona NorteRua Nova da Areia Preta, n.º 52, Centro de Serviços da RAEM, Macau

3.Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte - Posto de Toi SanAvenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.º 127, Edifício D.ª Julieta Nobre de Carvalho, Bloco B, R/C, Macau

4.Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte - Posto de Fai Chi KeiRua Nova do Patane, Habitação Social de Fai Chi Kei, Edifício Fai Tat,Bloco II, R/C, Lojas G e H, Macau

5.Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona CentralRotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.˚ andar, Macau

6.Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central - Posto de S. LourençoRua de João Lecaros, Complexo Municipal do Mercado de S. Lourenço,4˚ andar, Macau

7.Centro de Prestação de Serviços ao Público das IlhasRua de Coimbra, n.º 225, 3.˚ andar, Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, Taipa

8.Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas - Posto de Seac Pai VanAvenida de Vale das Borboletas, Complexo Comunitário de Seac Pai Van,6.˚ andar, Coloane

Horário de expediente:Centros de Serviços e Centros de Prestação de Serviços ao Público2ª a 6ª Feira, das 09h00 às 18h00 (aberto à hora de almoço, encerrados aos sábados, domingos e feriados)

Taxa

Taxa de Pedido: Balança: Cada : MOP$100,00 Medidas Líquidas: Cada : MOP$100,00 Lei Táng: Cada : MOP$100,00 Tin Péng: Cada : MOP$100,00 Dachim: Cada : MOP$100,00 Pistola de gasolina: Cada : MOP$100,00 Jarda: Cada : MOP$100,00
Taxa do impresso: Não aplicável
Imposto de selo: Não aplicável
Caução: Não aplicável
Tabela de Taxas, Tarifas e Preços: www.iam.gov.mo/p/pricetable/list

Tempo necessário à apreciação e autorização

Tempo necessário para apreciação: 5 dias úteis

Observação/Chamadas de atenção no requerimento

Observações: Os utilizadores dos aparelhos obrigam-se a usar, nos locais onde se transaccionem produtos ou bens sujeitos a pesagem ou medição, aparelhos aferidos e instrumentos ou equipamentos de pesagem ou medição que ofereçam garantias de fiabilidade na sua utilização. Caso os utilizadores julguem necessária uma nova verificação/aferição de pesagem e medição, podem apresentar, novamente, o pedido ao IAM e pagar a respectiva taxa.

Respectivas regulamentações ou exigências

N/A

Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços

N/A

Formalidades