Licença temporária de venda

   

Perguntas frequentes

  1. Quando se pode requerer a licença de venda temporária de pivetes e ventoinhas de papel em festividades tradicionais ou de fogos de artifício e panchões? Será necessário preencher o boletim aquando do pedido?
  2. Quem pode participar no pedido de licença de venda temporária de pivetes e ventoinhas de papel em festividades tradicionais ou de fogos de artifício e panchões?
  3. Como requerer tenda de venda temporária na Feira da Taipa?
  4. Quando se pode saber o resultado do pedido?

1. Quando se pode requerer a licença de venda temporária de pivetes e ventoinhas de papel em festividades tradicionais ou de fogos de artifício e panchões? Será necessário preencher o boletim aquando do pedido?

O pedido de licença de venda está sujeito a preenchimento do boletim fornecido pelo IAM. A aceitação de pedidos será publicada através de um anúncio, normalmente em Novembro e Dezembro. Os interessados podem prestar atenção aos jornais, materiais publicitários ou página electrónica do IAM no período referido.


2. Quem pode participar no pedido de licença de venda temporária de pivetes e ventoinhas de papel em festividades tradicionais ou de fogos de artifício e panchões?

Apenas quem seja titular do BIR da RAEM e pessoa singular com idade mínima de 18 anos.


3. Como requerer tenda de venda temporária na Feira da Taipa?

A Feira da Taipa tem duas fases anualmente, correspondendo uma fase a cerca de cinco meses. O IAM aceita o pedido normalmente em Junho e Novembro. Os interessados devem entregar o boletim fornecido pelo IAM devidamente preenchido no prazo indicado, ao Centro de Serviços do IAM, ou Centros de Prestação de Serviços ao Público. Os conteúdos detalhados podem ser consultados no regulamento de participação a publicar.


4. Quando se pode saber o resultado do pedido?

No período da aceitação do pedido, serão publicadas a data para o sorteio/concurso público e data para a publicação do resultado de sorteio. Os sorteados/arrematantes devem dirigir-se no prazo indicado ao Centro de Serviços do IAM, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 2.˚ andar, Macau, para tratar das formalidades relacionadas, trazendo os documentos necessários constantes das regras de actividade e taxa de licença. Os conteúdos detalhados podem ser consultados no regulamento de inscrição e sorteio de tendas ou nas condições de adjudicação a publicar.


Formalidades