Licença temporária de venda

   
Emissão de licença de venda temporária para as bancas da feira na véspera do Ano Novo Lunar - homologação
Formas de tratamentoLocal e horário da prestação de serviço
TaxasPrazo de apreciação
Observações/Regras a observarRegulamentação e requisitos
Consulta do andamento do requerimento e levantamento de documentos da decisão final

Formas de tratamento

Documentos necessários a entregar:

Conforme os conteúdos constantes nas regras de concurso de tendas relacionadas

Documentos necessários a apresentar:

Original do Bilhete de Identidade de Residente da RAEM válido do requerente, (caso seja pessoa singular);

Local e horário da prestação de serviço

Local de atendimento:

Centro de Serviços:Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 2.º andar, Macau
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte:Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Centro de Serviços da RAEM, Macau
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central:Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.˚ andar, Macau
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central - Posto de S. Lourenço:Rua de João Lecaros, Complexo Municipal do Mercado de S. Lourenço, 4.˚ andar, Macau
Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas:Rua de Coimbra, n.º 225, 3.˚ andar, Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, Taipa
Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas - Posto de Seac Pai Van:Avenida de Vale das Borboletas, Complexo Comunitário de Seac Pai Van, 6.˚ andar, Coloane

Horário de expediente:

Centro de Serviços e Centro de Prestação de Serviços ao Público:
2ª a 6ª Feira, das 09H00 às 18H00
Nota: Sem intervalo à hora de almoço, encerrado aos Sábados, Domingos e Feriados 

Telefone/Fax:

Linha do Cidadão: (853) 2833 7676

Taxas

Taxa de Pedido: Não aplicável

Taxa do impresso: Não aplicável

Imposto de selo: 10% da taxa da licença

Caução: Não aplicável

Tabela de Taxas Tarifas e Preços:

Taxa da licença:Importância da tenda que foi arrematada

Prazo de apreciação

Prazo de apreciação:

Prazo constante nas regras de concurso de bancas da feira na véspera do Ano Novo Chinês

Observações/Regras a observar

Observações:

Conforme o conteúdo constante nas regras de concurso de bancas da feira na véspera do Ano Novo Chinês

Regulamentação e requisitos

Não aplicável

Consulta do andamento do requerimento e levantamento de documentos da decisão final

Consulta do andamento:

Forma de levantamento de documentos da decisão final: pelo próprio

Formalidades

Perguntas frequentes

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