Licença temporária de venda

   
Emissão de licença temporária de venda de panchões, foguetes e fogo de artifício - pedido
Formas de tratamentoLocal e horário da prestação de serviço
TaxasPrazo de apreciação
Observações/Regras a observarRegulamentação e requisitos
Consulta do andamento do requerimento e levantamento de documentos da decisão final 

Formas de tratamento

Documentos necessários a entregar:

  1. “Pedido de banca de venda temporária / banca para feira temporária”(015-DV-DIS) devidamente preenchido, a levantar gratuitamente no Centro de Serviços do IAM e Centro de Prestação de Servicços ao Público  ou através da página electrónica do IAM;
  2. Fotocópia legível do Bilhete de Identidade de Residente da RAEM válido, colada ao boletim de pedido (caso seja pessoa singular e com idade mínima de 18 anos); 

Documentos necessários a apresentar:

Original do Bilhete de Identidade de Residente da RAEM válido do requerente; 

Local e horário da prestação de serviço

Local de atendimento:

Local para entrega dos documentos:

Centro de Serviços:Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 2.º andar, Macau
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte:Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Centro de Serviços da RAEM, Macau
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central:Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.˚ andar, Macau
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central - Posto de S. Lourenço:Rua de João Lecaros, Complexo Municipal do Mercado de S. Lourenço, 4.˚ andar, Macau
Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas:Rua de Coimbra, n.º 225, 3.˚ andar, Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, Taipa
Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas - Posto de Seac Pai Van:Avenida de Vale das Borboletas, Complexo Comunitário de Seac Pai Van, 6.˚ andar, Coloane

Horário de expediente:

Centro de Serviços e Centro de Prestação de Serviços ao Público:
2ª a 6ª Feira, das 09H00 às 18H00
Nota: Sem intervalo à hora de almoço, encerrado aos Sábados, Domingos e Feriados

Telefone/Fax:

Linha do Cidadão: (853) 2833 7676 

Taxas

Taxa de Pedido:

Não aplicável

Taxa do impresso:

Não aplicável

Imposto de selo:

Não aplicável

Caução:

Não aplicável

Tabela de Taxas, Tarifas e Preços:

Não aplicável 

Prazo de apreciação

  1. Prazo do pedido:
    será publicado através dos jornais antes do Ano Novo Chinês
  2. Data do concurso:
    constante nas regras de condições de adjudicação sobre a licença de venda de panchões, foguetes e fogo de artifício

Observações/Regras a observar

Observações:

Conforme o conteúdo constante nas regras de condições de adjudicação sobre a licença de venda de panchões, foguetes e fogo de artifício 

Regulamentação e requisitos

Não aplicável 

Consulta do andamento do requerimento e levantamento de documentos da decisão final 

Consulta do andamento:

Formalidades

Perguntas frequentes

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