Forma de tratamento
Data de entrega: N/A
Formalidades do tratamento e documentos necessários:
- Original da carta de cancelamento, apresentado pelo requerente ou titular da licença;
- Fotocópia legível do documento de identificação do requerente/titular da licença (frente e verso na mesma página, em papel de tamanho A4);
- Original da licença (se possuir licença).
Local e horário da prestação de serviço
- Centro de Serviços: Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 2º andar, Macau
- Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte :Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Centro de Serviços da RAEM, Macau
- Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central: Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.˚ andar, Macau
- Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central - Posto de S. Lourenço: Rua de João Lecaros, Complexo Municipal do Mercado de S. Lourenço, 4˚ andar, Macau
- Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas: Rua de Coimbra, n.º 225,3.º andar, Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, Taipa
- Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas - Posto de Seac Pai Van: Avenida de Vale das Borboletas, Complexo Comunitário de Seac Pai Van, 6.˚ andar, Coloane
Horário de funcionamento: 2ª a 6ª Feira, das 09h00 às 18h00 (aberto à hora de almoço, encerrado aos sábados, domingos e feriados)
- Núcleo de Expediente e Arquivo: Avenida de Almeida Ribeiro, n.° 163, r/c
Horário de funcionamento: 2ª a 5ª Feira, das 09:00 às 13:00; das 14:30 às 17:45
6ª Feira das 09:00 às 13:00; das 14:30 às 17:30 (encerrado aos Sábados, Domingos e Feriados)
Taxa
N/A
Prazo de tratamento
Imediato, no dia do requerimento
Observações/Regras a observar
O requerente ou titular de licença tem de dirigir-se à DSF e proceder ao cancelamento do estabelecimento ou da actividade.
Consulta do andamento do requerimento e levantamento de documentos da decisão final
Consulta do andamento do requerimento: "A consulta desta formalidade ainda não está disponível na internet”
Forma de levantamento de documentos da decisão final: N/A | |
