Formas de consulta
Documentos a entregar:
- Cópia do Certificado de composição dos corpos gerentes pelo D.S.I.
- Carta de pedido.
Deve referir-se, na carta :
-
- a quantidade de tendas;
- espécie de artigos a vender;
- área de cada tenda;
- Local do exercício da actividade;
- Data de início da atividade;
- Data de término da atividade;
- O número total de dias de atividade;
- Esboço do local de atividade
Documentos a apresentar: Não aplicável
Locais e horário de tratamento de serviços
Local de entrega:
Local para entrega dos documentos:
- Centro de Serviços : Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 2.˚ andar, Macau;
- Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte:
Rua Nova da Areia Preta, n.o 52, Centro de Serviços da RAEM, Macau; - Posto de Tói Sán : Av. de Artur Tamagnini Barbosa, n.° 127, Edf. D. Julieta Nobre de Carvalho, Bl. B, r/c, Macau; - Posto de Fai Chi Kei: Rua Nova do Patane, Habitação Social do Fai Chi Kei, Edf. Fai Tat, Bloco II, r/c, lojas G e H, Macau;
- Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central:
Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.˚ andar, Macau - Posto de S. Lourenço: Rua de João Lecaros, Complexo Municipal do Mercado de S. Lourenço, 4.° andar, Macau;
- Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas:
Rua de Coimbra N°225, 3° andar, Centro de serviço da RAEM das Ilhas, Taipa; –Posto de Seac Pai Van: Avenida de Vale das Borboletas, Complexo Comunitário de Seac Pai Van, 6.˚ andar, Coloane
- Núcleo de Expediente e Arquivo: Avenida de Almeida Ribeiro, n°. 163, r/c.
Confirmar / receber localização do arquivo
- Centro de Serviços do IAM: Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 2.˚ andar, Macau;
- Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte:
Rua Nova da Areia Preta, n.o 52, Centro de Serviços da RAEM, Macau; - Posto de de Tói Sán : Av. de Artur Tamagnini Barbosa, n.° 127, Edf. D. Julieta Nobre de Carvalho, Bl. B, r/c, Macau; - Posto de Fai Chi Kei: Rua Nova do Patane, Habitação Social do Fai Chi Kei, Edf. Fai Tat, Bloco II, r/c, lojas G e H, Macau;
- Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central:
Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.˚ andar, Macau - Posto de S. Lourenço: Rua de João Lecaros, Complexo Municipal do Mercado de S. Lourenço, 4.° andar, Macau;
- Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas:
Rua de Coimbra N°225, 3° andar, Centro de serviço da RAEM das Ilhas, Taipa; – Posto de Seac Pai Van: Avenida de Vale das Borboletas, Complexo Comunitário de Seac Pai Van, 6.˚ andar, Coloane.
Horário de expediente:
- Centro de Serviços :
Das 09h00 às 18h00, de 2.ª a 6.ª - feira (sem intervalo à hora de almoço, encerrados aos sábados, domingos e feriados)
- Centros de Prestação de Serviços ao Público:
Das 09h00 às 18h00, de 2.ª a 6.ª - feira (sem intervalo à hora de almoço, encerrados aos sábados, domingos e feriados)
- Núcleo de Expediente e Arquivo:
2ª a 5ª Feira, das 9H00 às 13H00; das 14H30 às 17H45, 6ª Feira das 9H00 às 13H00; das 14H30 às 17H30 ( Encerrados aos Sábados,Domingos e Feriados)
Tel/Fax:
Linha do Cidadão: (853) 2833 7676
Taxa
Taxa de Pedido: Não aplicável
Taxa do impresso: Não aplicável
Imposto de selo: 10% da taxa de licença.
Caução: Não aplicável
Tabela de Taxas, Tarifas e Preços:
Preços : Segundo a Tabela de Taxas, Tarifas e Preços do Instituto para os Assuntos Municipais
Tabela de Taxas, Tarifas : www.iam.gov.mo/p/pricetable/list
Tempo necessário à apreciação e autorização
Tempo necessário para apreciação: Dependente do caso.
Observação/Chamadas de atenção no requerimento
Observações:
- Os requerimentos relacionados com alterações devem ser apresentados entre 30 a 90 dias antes da realização da actividade
- A carta do requerimento deve ser assinada e carimbada com o selo pela associação.
- Os requerimentos de mudança do dia ou da hora devem ser apresentados com um minímo de 15 dias de antecedência
Respectivas regulamentações ou exigências
Caso o local de venda temporária fique na faixa de rodagem pública, o IAM só emitirá licença após entrega de documento comprovativo de condicionamento do trânsito emitido pela DSAT
Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços
Consulta do andamento:
Forma de levantamento de documentos da decisão final: pelo próprio | |