Serviço de incineração de restos mortais de animais de estimação – levantamento de cinzas com recipiente

   
Requerimento
Como tratarLocais e horário de tratamento de serviços
TaxaTempo necessário à apreciação e autorização
Observação/Chamadas de atenção no requerimentoRespectivas regulamentações ou exigências
Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços

Como tratar

Documentos a entregar:
Requerente deve trazer os restos mortais do animal de estimação até ao Canil Municipal, entregando o seguinte:
1. Boletim de pedido (fornecido pelo Canil Municipal);
2. Contacto do requerente (telefone, morada, etc.)

Documentos a apresentar: Não aplicável


Locais e horário de tratamento de serviços

Local de entrega: Canil Municipal de Macau: Avenida do Almirante Lacerda, Macau

Horário de expediente:
2ª a 6ª Feira, das 09h00 às 17h00 (aberto à hora de almoço, encerrado aos sábados, domingos e feriados)



Taxa

Taxa de Pedido:
Levantamento de cinzas com recipiente (cada)
1) Animais com o peso inferior a 20 kg: MOP 500,00
2) Animais com o peso superior a 20 kg: MOP 1.000,00

Taxa do impresso:
Não aplicável

Imposto de selo:
Não aplicável

Caução:
Não aplicável

Tabela de Taxas, Tarifas e Preços:
https://www.iam.gov.mo/p/pricetable/list/


Tempo necessário à apreciação e autorização

Tempo necessário para apreciação: 30 dias úteis


Observação/Chamadas de atenção no requerimento

Observações: Se o respectivo animal tem a licença de cão, o requerente deve processar, nessa mesma ocasião, a respectiva desactivação da licença


Respectivas regulamentações ou exigências

N/A


Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços

N/A

Formalidades