|
| 1 | Licença de cão | No prazo de um dia útil, deve ser emitida a licença de cão | 100% |
| 2 | Introdução de “microchips” em animais | No prazo de um dia útil, deve ser concluída a introdução de “microchip” em animais | 100% |
| 3 | Reclamação de cães apreendidos | Dentro de 1 dia útil, seja dada resposta sobre reclamação de cães apreendidos | 100% |
| 4 | Declaração sobre o estado de saúde de animais | Dentro de 1 dia útil, seja emitida declaração sobre o estado de saúde de animais | 100% |
| 5 | Licenciamento para animais de competição | Será dada resposta ao pedido de renovação do licenciamento para animais de competição (cavalos) no prazo de 30 dias úteis | 100% |
| 6 | Licenciamento de outros animais - cavalos | Dentro de 30 dias úteis, seja dada resposta sobre renovação de licenciamento de outros animais–cavalos | 100% |
| 7 | Licença para a importação de animais vivos | Dentro de 3 dias úteis, seja emitido o pedido de licença para a importação de animais vivos | 99% |
| 8 | Vacinação anti-rábica | Dentro de 1 dia útil, seja concluída a vacinação anti- rábica | 100% |
| 9 | Inspecção sanitária dos animais vivos em trânsito | Resposta sobre pedido de inspecção sanitária dos animais vivos em trânsito no prazo de 3 dias úteis | 99% |
| 10 | Serviços médico-veterinários | No prazo de 1 dia útil, concluir a consulta de Serviços médico-veterinários | 100% |
| 11 | Declaração para efeitos de validade da realização de importação/exportação | Dentro de 3 dias úteis, seja emitido o pedido para efeitos de validade da realização de importação | 99% |
| 12 | Declaração para efeitos de validade da realização de importação/exportação | Dentro de 3 dias úteis, seja emitido o pedido para efeitos de validade da realização de exportação | 99% |
| 13 | Inspecção sanitária para a importação de animais selvagens em vias de extinção | No prazo de 3 dias úteis, é dada resposta ao pedido de inspecção sanitária para a importação de animais selvagens em vias de extinção | 100% |
| 14 | Informação sobre cães de companhia desaparecidos | Concluir as formalidades de informação sobre cães de companhia desaparecidos dentro de um dia útil | 100% |
| 15 | Serviço de incineração de restos mortais de animais de estimação – levantamento de cinzas com recipiente | No prazo de 30 (trinta) dias úteis, deve ser concluído o serviço de incineração de restos mortais de animais de estimação—levantamento de cinzas com recipiente. | 90% |